TJAC 02/05/2022 -Fl. 95 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira
2 de maio de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.054

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

95

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA TEREZA SAMPAIO DELL’ORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

de 15 (quinze) dias, tomar ciência do recurso do recurso de apelação interposto e para, querendo, apresentar contrarrazões.

RELAÇÃO Nº 0070/2022

ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/
AM), ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC) - Processo 0700266-59.2016.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de
Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Dá a parte por intimada para indicar a localização e a providência que pretende adotar quanto
aos veículos eventualmente localizados ou, no caso de insucesso, deverá indicar outros bens do devedor aptos à constrição ou requerer a medida cabível.

ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0000111-12.2021.8.01.0012 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo (art. 157) - RÉU: Gilcimar Braga de Almeida e outro - de Justificação Data:
14/06/2022 Hora 07:45 Local: Sala de Audiências da Vara ùnica Criminal desta
Comarca

COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO
VARA CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA BRANDÃO DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2022
ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 38497/DF), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 41208/
SC), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 150740/MG), ADV: ARIOSMAR
NERIS (OAB 185796/RJ), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 71708/PR),
ADV: ARIOSMAR NERES (OAB 232751/SP), ADV: DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 37005/GO) - Processo 0000550-29.2012.8.01.0015 - Execução de Título
Extrajudicial - Liminar - REQUERENTE: V. - Dá a parte por intimada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito.
ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC) - Processo
0700060-35.2022.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença
Acidentário - REQUERENTE: Márcio Vitor Silva - Dá a parte por intimada para
ciência da decisão proferida nos autos.
ADV: ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL (OAB 2613/AC) - Processo
0700156-84.2021.8.01.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio Dissolução - REQUERIDO: J.R.O.S. - Dá a parte por intimada para, no prazo
de 15 (quinze) dias, tomar ciência do recurso do recurso de apelação interposto e para, querendo, apresentar contrarrazões.
ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/
AM), ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC) - Processo 0700266-59.2016.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de
Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Dá a parte por intimada para indicar a localização e a providência que pretende adotar quanto
aos veículos eventualmente localizados ou, no caso de insucesso, deverá indicar outros bens do devedor aptos à constrição ou requerer a medida cabível.
ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG) - Processo 070040535.2021.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Dá a parte
autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca
da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA BRANDÃO DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2022
ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 38497/DF), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 41208/
SC), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 150740/MG), ADV: ARIOSMAR
NERIS (OAB 185796/RJ), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 71708/PR),
ADV: ARIOSMAR NERES (OAB 232751/SP), ADV: DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 37005/GO) - Processo 0000550-29.2012.8.01.0015 - Execução de Título
Extrajudicial - Liminar - REQUERENTE: V. - Dá a parte por intimada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito.
ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC) - Processo
0700060-35.2022.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença
Acidentário - REQUERENTE: Márcio Vitor Silva - Dá a parte por intimada para
ciência da decisão proferida nos autos.
ADV: ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL (OAB 2613/AC) - Processo
0700156-84.2021.8.01.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio Dissolução - REQUERIDO: J.R.O.S. - Dá a parte por intimada para, no prazo

ADV: ALICE FRANCO SABADINI (OAB 163773/MG) - Processo 070040535.2021.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Dá a parte
autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca
da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

VARA CRIMINAL
TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO MESSIAS DA SILVA MAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC), ADV: ALEXSIA LOHAYNNA SOUSA DA SILVA (OAB 5559/AC) - Processo 000057497.2020.8.01.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Manoel José Veras da Silva
- ANTE O EXPOSTO e, pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado
MANOEL JOSÉ VERAS DA SILVA, pela prática dos crimes previstos nos art.
33, caput, e art.35, ambos da Lei n. 11.343/06; art. 12 e art.16, caput, ambos
da Lei n. 10.286/03; art. 29, §1º, inciso III, § 4º, inciso I, por 6 vezes, da Lei n.
9.605/98 e pelo art. 51 da Lei n. 9.605/98, bem como ABSOLVER do delito previsto no art.45, caput, ambos da Lei n. 9.605/98, nos termos do art. 386, VII,do
Código de Processo Penal. Em atenção ao comando dos dispositivos previstos
nos artigos 59 e 68 do Código Penal, passo à dosimetria da pena do acusado:

COMARCA DE RODRIGUES ALVES
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE RODRIGUES ALVES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIA MOTA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2022
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MARCELO LESSA PEREIRA (OAB 1501/RO) - Processo 0500094-11.2015.8.01.0017
- Execução de Título Extrajudicial - Depósito - REQUERIDA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls. 125 e determinação pg. 116, solicito ao advogada do requerido
OI S/A que apresente os dados bancário para que seja dado cumprimento a
decisão do mandado de segurança de fls. 109/115.

COMARCA DE TARAUACÁ
VARA CRIMINAL
TJ/AC - COMARCA DE TARAUACÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2022
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 000026966.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: José Celio Torres Bandeira e outro - Audiência de Instrução e Julgamento
Data: 09/06/2022 Hora 07:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC) - Processo
0000458-39.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico