96
Rio Branco-AC, segunda-feira
2 de maio de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.054
de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Derison Pablo Bispo - Audiência de
Instrução e Julgamento Data: 17/05/2022 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão:
Designada
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0000469-68.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Felipe Habrahão Ferreira Gomes Audiência de Instrução e Julgamento Data: 17/05/2022 Hora 12:00 Local: Sala
01 Situacão: Designada
ADV: CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO (OAB 2903/AC) - Processo 0000591-96.2012.8.01.0014 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes
contra a vida - INDICIADO: Francisco de Assis Rodrigues da Silva - Audiência
de Instrução e Julgamento Data: 09/06/2022 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
ADV: PIERRE ELIE KASSAB (OAB 5447/AC) - Processo 000101526.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADA: Maria de Jesus Francelino do Nascimento Audiência de Instrução e Julgamento Data: 03/05/2022 Hora 08:00 Local: Sala
01 Situacão: Designada
ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC) - Processo 000101793.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADO: Diego da Mota Nogueira - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 17/05/2022 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão:
Designada
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 000215865.2012.8.01.0014 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a
vida - INDICIADO: Francisco da Silva Fernandes - Audiência de Instrução e
Julgamento Data: 09/06/2022 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
TJ/AC - COMARCA DE TARAUACÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2022
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0000110-21.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
- AUTOR: Justiça Publica - DENUNCIADO: A Apurar e outro - de Instrução e
Julgamento Data: 06/06/2022 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0000425-20.2019.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - REQUERIDO: Marcelo Araujo Neri Marcelão - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 19/05/2022 Hora 07:00 Local:
Sala 01 Situacão: Designada
ADV: SAMARA AGUIAR DE CASTRO (OAB 5356/AC) - Processo 000093159.2020.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DEVEDOR: Sebastião Pereira do Nascimento “Carlito” - Audiência de Instrução e
Julgamento Data: 06/06/2022 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 000095150.2020.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - ACUSADO: Rosenilson Lima de Souza - Romario da Silva
Araújo - Adelino Ferreira de Matos - Maria Venilan de Moura Silva e outro - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 06/06/2022 Hora 08:00 Local: Sala 01
Situacão: Designada
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 000218742.2017.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADO: Elissandro Pereira da Silva - Audiência de
Instrução e Julgamento Data: 01/06/2022 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão:
Designada
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000221947.2017.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADO: ERISVANDRO DA SILVA SOUSA - Audiência
de Instrução e Julgamento Data: 01/06/2022 Hora 13:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 000253939.2013.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - INDICIADO: Creumar Fernandes de Souza - Audiência de Instrução e
Julgamento Data: 09/06/2022 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV:
LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 050005110.2020.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADO: Pablo Anthony Ferreira de Souza e outro - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 06/06/2022 Hora 07:00 Local: Sala 01
Situacão: Designada
COMARCA DE XAPURI
VARA CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SENAURIA BEZERRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2013
ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 070016445.2013.8.01.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perda da Propriedade - REQUERENTE: Raimundo Angelo dos Santos - REQUERIDA: Raimunda Gonzaga do Nascimento e outros - Relação: 0495/2013 Teor do ato:
Quanto às contestações de fls. 127/131 e 135/139, diga o patrono do autor
no prazo de 05 (cinco) dias. Com relação à peça de fls. 148/152 esclareça o
patrono dos requeridos se é petição em duplicidade com às de fls. 135/139
ou houve equivoco em sua confecção. Intimem-se. Advogados(s): Roberta de
Paula Caminha (OAB 2592/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC)
TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIVAN BORGE DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2022
ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 000115249.2009.8.01.0007 (007.09.001152-6) - Procedimento Comum Cível - Rural
(Art. 48/51) - REQUERENTE: Lucila Pereira da Silva - Ante o exposto, declaro
extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará
judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os
autos independente de nova intimação e trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 10 de janeiro de 2022. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0700064-12.2021.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos
Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se
a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da
certidão de fls. 86, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e
arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 070011676.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - REQUERENTE: Simone Nogueira da Silva - Ante o exposto, declaro
extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará
judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os
autos independente de nova intimação e trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 10 de janeiro de 2022. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: SIMÃO ANTONIO NETO (OAB 672/AC), ADV: RODOLFO LUIZ XAVIER
DE FARIA (OAB 4093/AC) - Processo 0700342-91.2013.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AUTORA: MARIA
OTÍLIA ILLEUME DO NASCIMENTO - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.
Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo
de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova intimação e trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 10 de
janeiro de 2022. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700374-52.2020.8.01.0007
- Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Ana Maria da Silva e Silva - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.
Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo
de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova intimação e trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 10 de
janeiro de 2022. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito