TJAL 05/12/2019 -Fl. 54 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2480
Defensor P
: Ricardo Antunes Melro (OAB: 2792/AL)
Réu : Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Réu : Câmara Municipal de Maceió
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
5- Revisão Criminal nº 0807177-87.2019.8.02.0000
Comarca: Major Izidoro
Vara: Vara do Único Ofício de Major Isidoro
Requerente
: Paulo Teixeira dos Santos
Advogado
: Clenio Eduardo da Silva (OAB: 34957/PE)
Requerido
: Ministério Público
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
6- Revisão Criminal 0804439-29.2019.8.02.0000
Comarca: Penedo
Vara: 4ª Vara Criminal de Penedo
Requerente
: Luiz Fernando dos Santos
Advogado
: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL)
Advogado
: Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL)
Requerido
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
7- Revisão Criminal 0806686-80.2019.8.02.0000
Comarca: Boca da Mata
Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata
Requerente
: Thiago Silvestre dos Santos
Advogado
: Alberto Jorge de Farias (OAB: 2860/AL)
Requerido
: Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
8-Mandado de Segurança nº 0804810-90.2019.8.02.0000
Comarca: União dos Palmares
Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Impetrante
: Josenildo Soares Lopes
Advogado
: Josenildo Soares Lopes (OAB: 2643/AL)
Impetrado
: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
9- Embargos de Declaração em Ação Penal nº 0500048-46.2015.8.02.0000/50001
Comarca: Maceió
Embargado
: Ministério Público de Alagoas
Embargante
: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
10- Exceção de Suspeição nº 0500272-76.2018.8.02.0000
Comarca: Coruripe
Vara: Vara do 1º Ofício de Coruripe
Excipiente
: Manoel Felipe Tenório Bisneto
Advogado
: Manoel Bisneto (OAB: 11602/AL)
Advogado
: Claudia Alina Oliveira Holanda (OAB: 18563/PB)
Excepto
: Juiz de Direito da Vara do 1º Ofício da Comarca de Coruripe
Parte : Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
11-Revisão Criminal 0800284-80.2019.8.02.0000
Comarca: Penedo
Vara: 4ª Vara Criminal de Penedo
Requerente
: Douglas Santos da Silva
Defensor P
: Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR)
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Requerido
: Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
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