Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 488 FABIANE SOARES ROBERTO (OAB 11787/AL) José dos Santos (OAB 2491/AL) Maria Aparecida Nogueira (OAB 7.637-A) Roana do Nascimento Couto (OAB 174100/RJ) Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) 4º Vara de Penedo / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 661 Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB 79588/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2021 ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/PR) - Processo 0000159-61.2020.8.02.0049 - Execução da Pena Execução Penal - REEDUCANDO: Lourisvaldo Santos da Silva - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 612 Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB 9118/AL) Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Julio César Pereira Lima (OAB 13479/AL) LUCAS RAPHAEL ARAÚJO NUNES (OAB 17014/AL) MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL) Rogaciano Correia da Paz (OAB 16882/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 450 RELAÇÃO Nº 0358/2021 ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0701243-90.2019.8.02.0049 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: J.C.S. - Resumo da instrução: Ouvidas as testemunhas de acusação, bem como o acusado. Alegações finais orais da acusação. Deferiu-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 436 4º Vara de Penedo / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2020 ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0000155-65.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 564 processo 0700111-63.2018.8.02.0071) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Alisson Santos Dantas - Cumpram-se todos os comandos da sentença de p. 443/446. ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0000320-86.2011.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri H

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 660 que concerne aos alimentos e a guarda da menor, a coisa julgada que se produzirá é aquela rebus sic stantibus, podendo ser modificada caso ocorra nova situação de fato e em atenção ao melhor interesse do menor. Portanto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, declarando as partes divorciadas e mantendo o percentual de alim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 531 Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Filipe Diego de Melo Mascarenhas (OAB 14043/AL) Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE) Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Ítalo Meira da Silveira (OAB 7616/AL) José Góis Machado (OAB 6011/AL) KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 Câmara Criminal Habeas Corpus 0800135-10.2020.8.02.9002 Origem: Foro de Plantão Criminal da Capital Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante/Def : Thiago Carniatto Marques Garcia Paciente : Kevin Cassemiro Freire dos Santos Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 08001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2661 Estelionato Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Recorrente: José Cláudio Constantino dos Santos Defensor P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL) Recorrido: Ministério