TJAL 17/08/2020 -Fl. 436 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2646
436
4º Vara de Penedo / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2020
ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0000155-65.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: RAFAEL PEREIRA DE MELO - Cumpra-se a sentença de págs. 137/142. Comunicações e
demais providências necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Penedo(AL), 14 de agosto
de 2020. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito em substituição
ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES), ADV: VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 6818/SE), ADV: THIAGO
CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/PR) - Processo 0000279-90.2009.8.02.0049 (049.09.000279-0) - Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Cosme José da Silva e outros - Inclua-se o feito na pauta de julgamento do mês de
setembro, observando-se as data estabelecidas na Portaria n. 04/2019. Providências necessárias. Penedo(AL), 14 de agosto de 2020.
José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito em substituição
ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0002458-89.2012.8.02.0049 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: JOSUEL DOS SANTOS - DESPACHO Recebo a apelação. Intime-se o Ministério Público para
contrarrazoar, no prazo de oito dias (art. 600 do Código de Processo Penal). Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos para o
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens. Penedo(AL), 14 de agosto de 2020. José Eduardo Nobre Carlos
Juiz de Direito em substituição
ADV: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 4219/AL), ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 9790A/AL) - Processo
0700874-33.2018.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: José Caetano Junior - DESPACHO
Cumpra-se a sentença de págs. 317/319. Comunicações e demais providências necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquivese e dê-se baixa na distribuição. Penedo(AL), 14 de agosto de 2020. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito em substituição
ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/PR) - Processo 0701253-42.2016.8.02.0049 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: Adonis Henrique Bezerra de Lima - DESPACHO Em vista do reconhecimento
da prescrição punitiva estatal em favor do réu (acórdão de págs. 272/276), cumpram-se as formalidades legais e, em seguida, arquive-se
e dê-se baixa na distribuição. Penedo(AL), 14 de agosto de 2020. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito em substituição
ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL), ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/PR) - Processo
0800040-09.2016.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Josinaldo da Silva - DESPACHO
Cumpra-se o comando exarado no terceiro parágrafo do despacho de p. 272. Penedo(AL), 13 de agosto de 2020. José Eduardo Nobre
Carlos Juiz de Direito em substituição
Anderson Jesus Vignoli (OAB 9790A/AL)
Antonio Gustavo dos Santos (OAB 4219/AL)
JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL)
Lívia Telles Risso (OAB 11695/ES)
Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB 79588/PR)
VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 6818/SE)
Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL)
Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2020
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB
79588/PR) - Processo 0700040-66.2019.8.02.0349 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Exercício arbitrário das próprias razões
- AUTORAFATO: Michele Ramos e outro - Processo n°: 0700040-66.2019.8.02.0349 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Autor do Fato: Michele Ramos e outro ATO ORDINATÓRIO Passo a expedir ofício,
conforme determinado à página 68. Penedo, 14 de agosto de 2020 Renivaldo Avelino de Souza Escrivão
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB 79588/PR)
Comarca de Piaçabuçu
Vara do Único Ofício de Piaçabuçu - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO BALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL DELFINO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2020
ADV: MONICA DOS SANTOS SOUZA (OAB 10355/SE), ADV: EMERSON CHARLES PRACS (OAB 10904/SE) - Processo 000033097.2014.8.02.0026 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: Marli Gomes de Melo - Dessa forma, intime-se a parte autora para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planta e memorial descritivo de levantamento topográfico planimétrico georreferenciado,
através do sistema geodésico de referência Datum: SAD-69; Meridiano Central: 33º, W.Gr. Piaçabuçu , 10 de agosto de 2020. Mauro
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