TJAL 25/02/2021 -Fl. 118 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2771
118
Jozelice Gomes de Sá Lima - HOMOLOGO a renuncia de fls. 29. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos.
ADV: ARYCIA GIZETE MARIANO CAVALCANTE MARTINS (OAB 10661/AL) - Processo 0707519-24.2018.8.02.0001 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Célia Marinho de Melo - Jeová Marinho de Melo - DECISÃO DEFIRO,
em parte, o pedido de fls. 178/179, para determinar a retificação do alvará expedido, fazendo constar o nome da herdeira Célia Marinho
de Melo de forma correta, bem como 50% (cinquenta por cento) dos valores localizados em nome da falecida (fls. 49, 62/63), conforme
determinado na sentença de fls. 131/133. Prazo de 5 (cinco) dias para agendamento, junto à Escrivania desta Vara, da expedição do
alvará. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 23 de fevereiro de 2021. João
Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL) - Processo 0707884-15.2017.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração
Cível - Levantamento de Valor - EMBARGANTE: Antonia Bezerra da Silva Leite - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de
declaração interpostos, para provê-los, nos termos do artigo 494, I, c/c artigo 1.022, III do Código de Processo Civil, a fim de corrigir
o erro material existente na sentença de fls. 98-100, fazendo constar o nome da autora como ANTONIA BEZERRA DA SILVA LEITE.
Intime-se, por meio da Defensoria Pública. Cumpra-se. Maceió,09 de fevereiro de 2021. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: ALLANE FELLYNE LIMA COSTA (OAB 7626/AL) - Processo 0708336-88.2018.8.02.0001 - Inventário - Sucessões - INVTE:
Jaziel de Souza - HERDEIRO: Geziel de Souza - Jedione de Souza - Jeonice de Souza - Gemina de Souza - Diego Costa de Souza Emanuelle Bernardo de Lima Souza Amaro e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos
termos do art. 485, V do Código de Processo Civil, ressalvados os direitos de terceiros. P.R.I. Cumpra-se. Custas, se houver, pela parte
autora. Maceió, 23 de fevereiro de 2021. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: CARLOS CESAR SALDANHA DA SILVA (OAB 3589/AL), ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO (OAB 7411B/AL), ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0708446-63.2013.8.02.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - HERDEIRA: LILIAN LOURENÇO DE ARRUDA - BEATRIZ SANTOS DE ARRUDA e outro - INVTE: LEIDE MARIA SANTOS DE
ARRUDA - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 230, para determinar a intimação pessoal dos herdeiros que estão representados pela
Defensoria Pública, para que se manifestem acerca do Esboço de Partilha apresentado, no prazo de 07 (sete) dias. Intime-se. Cumprase. Maceió, 23 de fevereiro de 2021. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: GUSTAVO ANDRÉ PERNAMBUCO BRITO (OAB
8466/SE), ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL), ADV: JOÃO GUEDES DA SILVA JUNIOR (OAB 17929/AL)
- Processo 0708640-87.2018.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosangela Pernambuco Brito - HERDEIRO:
Emmanuel Barbosa Pernambuco - Maria Isabel Pernambuco Barbosa - Glacia Maria Pernambuco Guedes - DEFIRO o pedido de fls.
239-240, para CONCEDER prazo de 20 dias. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0709600-09.2019.8.02.0001 - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - INVTE: Nadja Maria Santos Melo - DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Em que pese haver um
testamento às fls. 36-37, cuja testadora é a Sra. Maria Renaza de Oliveira, irmã da falecida, não foi verificado o cumprimento do referido
testamento, nem tampouco houve a transmissão do bem para a falecida, ora inventariada. Posto isto, DETERMINO a intimação das
partes, por meio da Defensoria Pública, a fim de que juntem documento que comprove a existência de bem a inventariar em nome
da falecida, ou, caso queiram, informem se pretendem abrir inventário cumulativo em nome da Sra. Maria Renaze de Oliveira nestes
mesmos autos, uma vez que, para que seja transmitido o bem testado, faz-se necessária a abertura de inventário da testadora. Prazo de
07 (sete) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 23 de fevereiro de 2021. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV:
LESSA & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 17075A/AL) - Processo 0709978-33.2017.8.02.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Lourdes Alice Siqueira Breda - HERDEIRO: Nicole de Guadalupe Mendona Breda, por Representante e
outros - Dê-se vista às partes, da petição e documentos de fls. 559-592, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL), ADV: JAIME
FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL), ADV: PAULO SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO (OAB 6662/AL), ADV: MARLON
CAVALCANTE SILVA (OAB 4875E/AL) - Processo 0710084-63.2015.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO:
WORSANES LIMA DINO DA SILVA e outros - INVTE: Wedja Lima Dino Cerqueira - HERDEIRO: Maria Vitoria Dias Dino - Aidi Galdino
de Lima e outros - Chamo o feito à ordem, para retificar o horário da audiência designada, para às 14:00. Intimem-se as partes, por meio
de seus advogados/Defensoria Pública, que deverão fornecer seus respectivos endereços eletrônicos/whatsapp até o 5º dia útil anterior
à audiência designada, sob pena de seu automático cancelamento. Frise-se que o link para acesso à audiência virtual será enviado até
o dia da audiência, para os e-mails e telefones indicados pelas partes, devendo haver a prévia habilitação das partes na sala virtual
entre 13h40min à 14h do dia da audiência mencionada, momento em que serão autorizados a acessar a sala virtual. Para autorização
ao acesso à sala, faz-se necessário que a parte e/ou advogado acesse o link enviado com o telefone e/ou e-mail informado, ou, em
caso de impossibilidade, informe previamente a mudança do meio de acesso à Escrivania desta Vara. Se até às 13h30min do dia da
audiência alguma das partes e/ou advogados não tiver recebido o link de acesso, deverá entrar em contato com a Escrivania desta Vara,
no telefone (82) 4009.3519 ou (82) 99351-7017. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0710857-69.2019.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: José Soares da Silva - Maria Ana da Silva Santos - Erinez da Silva Santos - Maria Valderez
Soares da Silva - Maria Cícera Soares da Silva - Maria Izabel da Silva Leite - Ante o exposto, com fundamento no art. 320 c/c art. 321,
parágrafo único c/c art. 330, IV c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO
o processo sem julgamento do mérito. Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, razão pela qual resta
suspensa a exigibilidade das custas (art. 98, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,13 de janeiro de 2021. João
Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0711419-78.2019.8.02.0001/01 - Exibição de
Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Banco do Brasil S.A - DECISÃO Cite-se a parte demandada, na
pessoa da inventariante, intimando-a para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 23 de
fevereiro de 2021. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 16029/AL) - Processo 0711820-14.2018.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- REQUERENTE: Taciana Ferreira dos Santos Oliveira Representando Carlos Victor Ferreira de Oliveira e Caio Vitor Ferreira de Oliver
- DECISÃO ACOLHO o parecer ministerial de fls. 115/116, para determinar a intimação da inventariante para que a mesma cumpra com
o que foi requerido pelo Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 23 de fevereiro de 2021. João
Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
ADV: JULIANA FERREIRA DE BRITO (OAB 7584/AL), ADV: ANA CRISTINA FERREIRA BRITO DE LYRA (OAB 9600/AL), ADV:
RODRIGO RAFAEL DA SILVA (OAB 46733/PE), ADV: BARBARA DE OLIVEIRA RAMOS E PALMEIRA (OAB 45713/PE) - Processo
0712420-40.2015.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Tânia Ferreira de Brito - HERDEIRA: RUTH FERREIRA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º