TJAL 09/06/2021 -Fl. 247 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2839
247
Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL)
Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL)
Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL)
Italo Weslley Cardoso Verissimo (OAB 16656/AL)
João Carlos de Almeida Uchôa (OAB 3194/AL)
João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL)
Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL)
Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL)
Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIENE LEITE DE GUSMÃO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2021
ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL) - Processo 0715905-72.2020.8.02.0001 - Inquérito Policial
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Miqueas da Silva Pereira - 1. Considerando a juntada de instrumento de procuração
(fls. 159/160), intime-se o advogado do acusado para apresentar defesa prévia, assinado o prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art.
55, §1º, da Lei nº 11.343/2006. 2. Cumpra-se. Publique-se. Maceió(AL), 08 de junho de 2021. George Leão de Omena Juiz de Direito
Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIENE LEITE DE GUSMÃO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2021
ADV: JOSÉ FERNANDES COSTA NETO (OAB 13190/AL) - Processo 0700122-36.2020.8.02.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: Maurício da Silva Nascimento Santos - 1. Considerando a juntada de instrumento de procuração (fls. 106), intime-se o advogado do acusado para apresentar defesa prévia, assinado
o prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 55, §1º, da Lei nº 11.343/2006. 2. Cumpra-se. Publique-se. Maceió(AL), 08 de junho de
2021. George Leão de Omena Juiz de Direito
José Fernandes Costa Neto (OAB 13190/AL)
12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2021
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700795-68.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Everton Robson Soares da Silva - Autos n° 0700795-68.2016.8.02.0067 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Autor: O Ministério Público de Alagoas Réu: Everton Robson Soares da Silva DESPACHO Aguarde-se
o retorno da comunicação referente ao mandado de intimação expedido à fl. 180. Maceió(AL), 07 de junho de 2021. João Paulo Martins
da Costa Juiz de Direito
ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL) - Processo 0714409-71.2021.8.02.0001 - Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - AUTORA: Ariana Lino da Silva - Autos n° 0714409-71.2021.8.02.0001 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Ariana Lino da Silva Réu: Kelly Gomes DESPACHO Dê-se vista ao
Ministério Público. Maceió(AL), 07 de junho de 2021. João Paulo Martins da Costa Juiz de Direito
Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL)
Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2021
ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0000276-51.2010.8.02.0001 (001.10.000276-6) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Wagner da Silva Melo - Autos nº: 0000276-51.2010.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Vítima:Justiça Pública e outro Indiciado:Wagner da Silva Melo Intimando: WANNYLTON TINEL DOS SANTOS,
Brasileira, pai Lenilton Silva dos Santos, mãe Vaneska Marinho Tinel dos Santos, Nascido/Nascida em 23/03/1996, Rua Camamurus,
522, Vizinho a feijoada da Dita, Prado, CEP 57000-000, Maceió - AL EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 60 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: Assim e por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
do acusado Wagner da Silva Melo vez que presente a prescrição da pretensão punitiva em sua forma retroativa hipotética, considerando
as circunstâncias judiciais do art. 59 e a segunda e terceira fases da dosimetria da pena. Sentença publicada em audiência. Registre-se.
Partes intimadas em audiência, as quais renunciam ao prazo recursal. Deixo consignado a intimação do acusado, nesta data, através de
sua Defensora. A teor do art. 201, §2º, do CPP, intime-se a(s) vítima(s) e, caso seja verificado que não há contato eletrônico cadastrado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º