TJAL 02/06/2022 -Fl. 585 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3074
585
Energia S.A. - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos às fls. 562/574, dê-se vista à parte contrária
para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e providências necessárias.
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700398-29.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Francisco da Silva Ferreira - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de
São José da Tapera - Certifique-se o decurso do prazo do Município para apresentar apelação. Em sequência, considerando que já
foram apresentadas as contrarrazões (fls. 642/646) em relação à apelação interposta pela Equatorial (fls. 614/638), remetam-se os autos
ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do
CPC.
ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB
12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700399-14.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Amanda Moura da Silva - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora
de Energia S.A. - Municipio de São José da Tapera - Certifique-se o decurso do prazo da parte autora para apresentar contrarrazões à
apelação de fls. 465/488. Em sequência, considerando que já foram apresentadas as contrarrazões (fls. 418/444) em relação à apelação
interposta pela Equatorial (fls. 405/416), remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento dos recursos, cujo juízo de
admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV:
JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700413-95.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Celia dos Anjos Bezerra - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São
José da Tapera - Assim, a ausência de interesse recursal por parte do embargante inviabiliza o conhecimento do recurso. Posto isso,
deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de interesse recursal. Publique-se e intime-se.
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700414-80.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Cristiana Silva Pinto - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora
de Energia S.A. - Compulsando os autos, verifica-se que ambos os réus apresentaram apelação (fls. 643/654 e 686/710), tendo sido
apresentadas as contrarrazões (fls.657/681 e 714/718), nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Dessa forma, remetam-se os autos ao
egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC
ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB
12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700415-65.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Cosme dos Santos - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A. - Municipio de São José da Tapera - Compulsando os autos, verifica-se que ambos os réus apresentaram apelação (fls. 462/473
e 522/545), tendo sido apresentadas as contrarrazões (fls. 475/501 e 555/559), nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Dessa forma,
remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos
do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB 49355/PE) Processo 0700416-50.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Darciana Souza Silva - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São José da Tapera - Assim, a ausência de interesse recursal
por parte do embargante inviabiliza o conhecimento do recurso. Posto isso, deixo de conhecer os presentes embargos por ausência de
interesse recursal. Publique-se e intime-se.
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700482-69.2017.8.02.0036 - Guarda de Infância e Juventude Guarda - AUTORA: Edivania da Silva Ribeiro - Declarações Data: 20/10/2022 Hora 12:00 Local: Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700503-06.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Ivanilda Ferreira dos Santos - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio
de São José da Tapera - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos às fls. 549/561, dê-se vista à parte
contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e providências necessárias.
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB
33676/PE), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0700504-88.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Givaneide dos Santos - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora
de Energia S.A. - Compulsando os autos, verifica-se que ambos os réus apresentaram apelação (fls. 627/638 e 670/694), tendo sido
apresentadas as contrarrazões (fls. 641/665 e 698/702), nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Dessa forma, remetam-se os autos ao
egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO
BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700523-94.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Fabio Cirilo de França - LITSPASSIV:
Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Considerando os efeitos infringentes dos embargos
de declaração opostos às fls. 622/674, dê-se vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco)
dias. Intimações e providências necessárias.
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV:
JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700545-55.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: José Damaso Ricardo - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de
Energia S.A. - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos às fls. 551/563, dê-se vista à parte contrária
para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e providências necessárias.
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO
(OAB 9330/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700546-40.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: João Batista Dantas - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial
Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos às fls. 573/585, dê-se
vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e providências necessárias
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB
33676/PE) - Processo 0700583-67.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Daniel Cavalcante
Melo - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de
declaração opostos às fls. 406/418, dê-se vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco)
dias. Intimações e providências necessárias.
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700584-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º