Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 Apelante : Municipio de São José da Tapera. Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL). Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Apelado : José Hélio de Lima. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorteio 4ª Câmara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 569 RELAÇÃO Nº 0546/2022 ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Maria José da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Ta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 645 0700281-38.2021.8.02.0036) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Fabio Cirilo de França - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 511 RELAÇÃO Nº 0612/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000994-40.2010.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Cicero Pereira Barros Junior - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 585 Energia S.A. - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos às fls. 562/574, dê-se vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e providências necessárias. ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 500 xingamentos em seu desfavor. Além disso, segundo relatos, esta não é a primeira vez que a vítima sofre violência do companheiro e que por isso reuniu coragem de denunciá-lo. Assim sendo, há necessidade de aplicação de medidas alternativas à prisão, para evitar novas infrações penais. 14Quanto ao requisito proporciona

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 594 ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) Processo 0700392-22.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Waldemilton Oliveira Carvalho -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 634 estabelecidas no julgamento do RE n.º 870947, submetido ao rito da repercussão geral, segundo o qual, a partir de julho de 2009, deve incidir a remuneração oficial da caderneta de poupança, a título de juros de mora, e IPCA-E, a título de correção monetária. Assim sendo, julgo extinto o processo com base no art. 4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 580 ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos apresentados às fls. 447/465, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 796 ônus da prova, pretensão essa devidamente comprovada pela autora, tendo em vista ser a mesma parte vulnerável na relação jurídica. 14.Pelos motivos acima expostos e diante dos argumentos e provas apresentados pela demandante, bem como com fulcro no art. 311 e incisos do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela,