TJAM 18/02/2019 -Fl. 10 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XI - Edição 2558
10
Processo: 0218311-45.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/02/2019
Apelante: Leonardo Pereira Carvalho
Defensores: Viviane Patrícia Maran (OAB: 8.609/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Reinaldo Alberto Ney de Lima
Processo: 0611875-97.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 15/02/2019
Apelante: Ronaldo Souza Iamut
Advogado: Fred Gerson de Souza Pinheiro (OAB: 8444/AM)
Apelado: O Estado do Amazonas
Procurador: Janilson da Costa Barros (OAB: 13152/AM)
Processo: 0228228-64.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 15/02/2019
Apelante: H. K. Comércio e Representação Ltda.
Advogados: Fausto Mendonça Ventura (OAB: 2503/AM) e outro
Apelado: Distribuidora Dinâmica Ltda
Advogado: André de Souza Oliveira (OAB: 5219/AM)
Processo: 0615275-90.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Délcio
Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 15/02/2019
Apelante: Posto Sacy Ltda
Advogados: Renzzo Fonseca Romano (OAB: 6242/AM) e
outro
Apelado: João Batista Pereira Júnior
Advogado: Risonaldo de Melo Lima Junior (OAB: 6997/AM)
Apelado: Am Card Administradora de Cartões S/c Ltda
Advogados: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/
AM) e outro
Processo: 0257932-88.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual
de Crianças e Adolescentes. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/02/2019
Apelante: A. P. de O.
Defensores: Bruno Henrique Sore (OAB: 311967/SP) e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Géber Mafra Rocha
Processo: 0259225-64.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 15/02/2019
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 1048/AM) e outro
Apelado: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Advogado: Ana Cristina de Lima Loureiro (OAB: 3427/AM)
Processo: 0600042-53.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara de Família. Relator: Elci Simões de Oliveira.
Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 15/02/2019
Apelante: J. M. S.
Advogados: João Marcos Pozzeti (OAB: 6160/AM) e outro
Apelada: C. C. F.
Advogados: Renato de Souza Pinto (OAB: 8794/AM) e outros
Processo: 0602413-92.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 15/02/2019
Apelante: Integração Transportes Ltda
Advogados: Diogo Cesar dos Santos Feuser (OAB: 749A/AM)
e outros
Apelado: Companhia Mutual de Serviços
Advogados: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) e
outros
Processo: 0603978-57.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Joana
dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 15/02/2019
Apelante: Faivel Oliveira de Oliveira
Advogado: Nelcineila Batista de Oliveira (OAB: 5779/AM)
Apelado: Edmundo Doza da Costa
Apelado: João Doza de Oliveira Neto
Advogado: Luiz Antonio de Araujo Cruz (OAB: 8611/AM)
Processo: 0604048-40.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 15/02/2019
Apelante: O Estado do Amazonas
Procurador: Sálvia Haddad Gurgel do Amaral (OAB: 3529/AM)
Apelado: Marcelo Santos Oliveira
Advogado: Igson de Oliveira Andrade (OAB: 5533/AM)
Processo: 0615999-26.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Joana
dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 15/02/2019
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Antonio Braz da Silva
Apelado: Jackson Gama Fernandes
Processo: 0616739-81.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos
Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 14/02/2019
Apelante: Marco Antonio Auzier de Oliveira Junior
Advogado: Fabiana Ribeiro Florencio Mota (OAB: 3447/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Laís Rejane de Carvalho Freitas (OAB: M/PE)
Processo: 0617383-92.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 15/02/2019
Apelante: Banco Bradesco Cartões S/A
Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)
Apelado: Transfort-transporte e Comercio de Alimentos LTDA
Processo: 0620384-85.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 15/02/2019
Apelante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: 1065A/
AM) e outros
Apelado: Paulo Gilberto Torres
Processo: 0620524-85.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 15/02/2019
Apelante: M S Comércio de Móveis Ltda
Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB:
19880/CE)
Apelada: Elena Brito Fagundes de Sá Barbosa
Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM)
Processo: 0620567-90.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Aristóteles Lima
Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 15/02/2019
Apelante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º