TJAM 18/02/2019 -Fl. 9 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB: 4079/
AM)
Embargado: Águas do Amazonas S.A.
Advogados: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e
outro
Processo: 0000880-43.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Jorge
Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Procuradores: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues
(OAB: P/AM) e outro
Embargado: Aldo de Souza Oliveira
Defensores: Monique Cruz Castellani e outro
Processo:
0000884-80.2019.8.04.0000
Processo
Administrativo. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/02/2019
Requerente: Maria Ferreira de Castro
Requerente: Igor Lafiego Gonçalves Cacau, Raphael, Daniel
Lofiego G. Cacau representados por sua genitora Domiciana
Garcia G.
Requerente: Safira Lofiego Menezes Cacau representada sua
genitora Raimunda de Oliveira Menezes
Requerente: Lana Kerolly Carvalho Cacau representada por
sua genitora Cristiane Gonçalves Carvalho
Processo: 0000885-65.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: José Mitonio Leite dos Santos
Embargante: Jose Vieira Braga
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Embargante: Marcelino dos Santos Ramos
Embargante: Mauro Sergio Albuquerque de Oliveira
Embargado: O Estado do Amazonas
Procurador: Vitor Barbosa de Oliveira (OAB: 8285/TO)
Processo: 0000886-50.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
(Extinta). Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 15/02/2019
Embargante: O Estado do Amazonas
Advogado: Rafael Lins Bertazzo (OAB: 7213/AM)
Embargado: Locavel Serviços Ltda
Advogados: Milcyete Braga Assayag (OAB: 5006/AM) e
outro
Processo: 0000887-35.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa
Estadual. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: Petrobras Distribuidora S.a
Advogados: Frederico Cosme Perez Melhado (OAB: 131390/
RJ) e outro
Embargado: O Estado do Amazonas
Procurador: Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB: 4850/
AM)
Processo: 0000888-20.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: Centro de Doenças Renais do Amazonas S/S
Ltda - CDR
Advogados: Priscila Lima Monteiro (OAB: 5901/AM) e outro
Embargado: Jose Carlos Marinho da Silva
Advogado: Diego Araujo Benayon (OAB: 10766/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2558
9
Processo: 0000889-05.2019.8.04.0000 - Agravo Em Recurso
Especial. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Agravante: Samel - Serviços de Assistência Médico-hospitalar Ltda.
Advogados: Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM)
e outros
Agravados: Raimunda Paiva Balbino e outros
Advogado: Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM)
Processo: 0000890-87.2019.8.04.0000 - Agravo Em Recurso
Especial. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Agravante: Iolanda Saraiva Bezerra
Advogados: Frederico Moraes Bracher (OAB: 7311/AM) e
outros
Agravada: Juliana Chaves Coimbra Garcia
Advogados: Francisco Carlos Ramos da Silva (OAB: 8136/AM)
e outro
Processo: 0085283-64.2004.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Joana
dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 15/02/2019
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737/AM) e outro
Apelada: Maria Rosimere Cardoso Fonseca
Processo: 0201193-56.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/02/2019
Apelante: Alvino Barbosa de Amorim
Advogado: Marcos Osamo Basto Takeda (OAB: 3739/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Renata Cintrão Simões de Oliveira
Processo: 0201241-88.2016.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/02/2019
Apelante: R. A. A.
Advogados: Rodrigo Silva Ribeiro (OAB: 5204/AM) e outros
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotora: Elizandra Leite Guedes de Lira
Processo: 0207346-81.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 15/02/2019
Apelante: VG Express Vigilância Ltda.
Advogado: Paulo Afonso Morais Dolzanes (OAB: 1750/AM)
Apelado: Martins Veiculos Ltda.
Advogados: João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB: 1456/
Am) e outro
Processo: 0207887-07.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/02/2019
Apelante: R. L. N.
Advogado: Celso Martins Montezuma Neto (OAB: 200412/RJ)
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotora: Elizandra Leite Guedes de Lira
Processo: 0214852-69.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 14/02/2019
Apelante: Elielson Santarem de Oliveira
Defensores: Viviane Patrícia Maran (OAB: 8.609/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Aurely Pereira de Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º