TJAM 18/02/2019 -Fl. 8 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 1048A/AM) e
outro
Apelada: Maria Madalena de Souza Mar
Processo: 0000826-77.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 14/02/2019
Agravante: Jonas Menezes Martins
Advogada: Marcia Cristiane Saqueto Silva (OAB: 295708/SP)
Agravante: Joel Menezes Martins
Agravada: Ericka Torres Galvão
Agravado: Nataly de Jesus Lobato Cardias
Agravado: Supermercado Vieira Ltda
Processo: 0000827-62.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 14/02/2019
Embargante: Andryo Serrão dos Santos
Advogados: Edgar Portela da Silva Aguiar (OAB: 9941/AM) e
outros
Embargado: Banco Bradesco S.a.
Advogados: Mara Lucia Antony (OAB: 598/AM) e outros
Processo: 0000829-32.2019.8.04.0000 - Agravo Em Recurso
Especial. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 14/02/2019
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)
Agravado: Gilson Mendes Esperança
Advogado: Jorge Luis dos Reis Oliveira (OAB: 6866/AM)
Processo: 0000830-17.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: Tim Celular S/A
Advogados: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/AM)
e outros
Embargada: Manaus Sistem Ltda.
Advogados: Ricardo de Oliveira Cabral (OAB: 7130/AM) e outro
Processo: 0000833-69.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 15/02/2019
Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico
Advogados: Cicero Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB)
e outro
Embargada: Terezinha de Jesus Ferreira Moura
Advogados: Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/
AM) e outro
Processo: 0000860-52.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 15/02/2019
Embargante: Banco do Brasil S/a.
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737A/AM)
Embargada: Maria Janaína de Souza Mota
Processo: 0000861-37.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Manaus, Ano XI - Edição 2558
8
Embargante: Maria Alice Pereira do Valle
Advogados: Calixto Hagge Neto (OAB: 8788/AM) e outros
Embargado: Banco Bmg S/A
Advogados: Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB:
4732/AM) e outros
Processo: 0000862-22.2019.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara
de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Agravante: Banco Itaucard S/A
Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB: 392A/RN)
e outros
Agravada: Laudelina Pereira da Silva
Advogados: Denise Moura Macedo da Silva (OAB: 4464/AM)
e outros
Processo: 0000864-89.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 15/02/2019
Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico
Advogados: Cicero Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB)
e outro
Embargada: Terezinha de Jesus Ferreira Moura
Advogados: Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/
AM) e outro
Processo: 0000865-74.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Embargada: Maria Auxiliadora Campos da Frota
Advogado: Antonia Carine Santos da Silva (OAB: 11139/AM)
Processo: 0000868-29.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: Marcos Freires de Souza
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM)
Embargado: Instituto Nacional de Seguridade Social
Processo: 0000877-88.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Embargante: Superintendência Municipal de Transportes
Urbanos - SMTU
Advogada: Rosely da Costa Tribuzy (OAB: 3440/AM)
Embargado: Sergio Augusto de Lima Pereira
Advogados: Carlos Eduardo Raposo da Câmara Alencar (OAB:
4249/AM) e outro
Processo: 0000878-73.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Fórum de Lábrea. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/02/2019
Apelante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensores: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB:
4079/AM) e outro
Apelado: Mustaf Said
Advogados: Rene Vieira Peres Junior (OAB: 9219/AM) e outro
Processo: 0000879-58.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 15/02/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º