TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022
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atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes
referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de
inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD:
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Terminativa/Acórdão.
PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (código do ato 40035 - R$ 313,24).
Salvador,1 de janeiro de 2022.
Segunda Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
INTIMAÇÃO
8001213-55.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Rafael Simoes Silva
Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A)
Agravado: Damha Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Damha Administracao E Participacoes S/a
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Marco Aurelio Eugenio Damha
Agravado: Mario Mucio Eugenio Damha
Agravado: Anwar Damha
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Marilia I - Spe Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Sao Carlos Viii - Spe Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Sao Carlos Iv - Spe Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Piracicaba Ii - Spe Ltda.
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Piracicaba I - Spe Ltda.
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Presidente Prudente Harmonia - Spe Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Presidente Prudente I - Spe Ltda.
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Sao Carlos Ii - Spe Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A)
Agravado: Five Engenharia S.a.
Agravado: Maria Monica Damha Athia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Processo nº: 8001213-55.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
AGRAVANTE: RAFAEL SIMOES SILVA
Advogado(s): RAFAEL SIMOES SILVA
AGRAVADO: DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (14)
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ROBERTO CARLOS KEPPLER
Relator(a): Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil
de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018,
atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes
referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de
inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD:
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