TJBA 13/04/2022 -Fl. 5779 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Cad 2/ Página 5779
ADV: ADEILSON PEREIRA NASCIMENTO (OAB 47525/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA)
- Processo 0010191-62.2009.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Najla Souza de Souza - RÉU: Zuleida Mello
Souza - Intimação do MP - Via Portal
ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), ADEILSON PEREIRA NASCIMENTO (OAB 47525/BA)
- Processo 0010191-62.2009.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Najla Souza de Souza - RÉU: Zuleida Mello
Souza - Tratam os presentes autos de pedido de Inventário Conjunto dos bens deixados pelo falecimento de ZULEIDE MELLO
SOUZA e JOSÉ MENEZES SOUZA regularmente processado perante este juízo, com isenção ao recolhimento dos tributos
necessários. Observamos que uma das herdeira é incapaz, pelo que se fez necessário a intervenção no feito pelo Ministério
Público, pelo que se requereu, destarte, a homologação da partilha amigável, com regular intervenção pela Curadoria Especial.
Foram acostadas certidões relativas a inexistência de débitos referentes ao Espólio. Em assim sendo e com base no artigo 654
e seguintes do C.P.C. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha amigável dos bens deixados pelo falecimento de ZULEIDE
MELLO SOUZA e JOSÉ MENEZES SOUZA e mando que se cumpra e guarde como nela se contém, ressalvados eventuais
direitos de terceiros. Efetivas as determinações e transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos, com baixa, dando-se,
anteriormente, a devida ciência à Fazenda Pública, ressalvando-se a cobrança de eventual diferença em processo administrativo. Expeçam-se alvarás (se necessário) e, em seguida, arquivem-se os atos, com baixa. P.R.Intimem-se. Ilhéus(BA), 04 de abril
de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), JACKSON NOVAES SANTOS (OAB 43080/BA), JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (OAB 36333/BA), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB 35872/BA), LAVÍNIA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 20248/BA), CINTHYA SILVA SANTOS - Processo 0503484-11.2015.8.05.0103 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Reyllan Costa Santos - REQUERIDO: Alessandro Ferreira Santos - PELO
EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c com o artigo 925, ambos do CPC, julgo extinta a presente ação. Sem custas para ambas as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), NECY MAURICIA DE OLIVEIRA (OAB 11819/BA) - Processo 0500255-38.2018.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - EXEQTE.: D. S. da S. S. e
outros - EXECDO.: W. C. S. - Manifeste-se a parte exequente, por seu Defensor, sobre o teor da certidão de fl. 184. Na oportunidade deverá indicar o atual endereço do executado e promover a atualização do débito exequendo. Prazo de Lei.
ADV: RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO VELOSO (OAB 35027/BA) - Processo 0503703-53.2017.8.05.0103
- Interdição - Capacidade - INTERTE: katia maria ribeiro dos reis mota - INTERDO: Márcia Regina Elias Santana - Conceda-se
vista ao Ministério Público. Após manifestação, retornem conclusos.
ADV: MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 58182/BA) - Processo 0504699-17.2018.8.05.0103 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQTE.: P. G. L. S. - EXECDO.: R. C. S. de J. - Intime-se pessoalmente a parte exequente para que informe, no
prazo de 10 (dez) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção e arquivamento. Para tanto,
expeça-se mandado. Para o caso de interesse, deverá promover a atualização do débito exequendo, observando-se o cálculo de
fl. 22 e o rito processual escolhido (art. 911 do CPC). Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2022
ADV: MATHEUS PÓLVORA COSTA (OAB 23931/BA), ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (OAB 11251/BA), JOSÉ PEIXOTO
MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB 5238/BA) - Processo 0005803-82.2010.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha
- AUTOR: Manoel Martins de Souza Neto e outros - RÉU: Orlando Lavigne de Souza - Conceda-se vista/carga dos autos ao
requerente (fl. 111), pelo prazo regulamentar, para as providencias necessárias ao prosseguimento do feito.
ADV: MATHEUS PÓLVORA COSTA (OAB 23931/BA), JOSÉ PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB 5238/BA), ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (OAB 11251/BA) - Processo 0005803-82.2010.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha AUTOR: Manoel Martins de Souza Neto e outros - RÉU: Orlando Lavigne de Souza - Intime-se o (a) inventariante nomeado (a),
por seu representante processual, para que no prazo de 30 (trinta) dias cumpra as diligências necessárias ao prosseguimento do
feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório ou destituição à inventariança, se for o caso. Transcorrido que seja o
prazo ora concedido e não havendo manifestação pela parte interessada, retornem conclusos.