TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
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Na qualidade de coordenadora do Núcleo de Precatórios, de ordem do Juiz Gestor, Dr. Sadraque Oliveira Rios, em observância ao
disposto no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, encaminho a Vossa Excelência a relação dos precatórios apresentados neste
Tribunal de Justiça entre 02 de julho de 2021 até 01 de abril de 2022, com finalidade de dar publicidade à referida lista de precatórios
anexa, que deve ser incluída na proposta orçamentária do exercício do ano de 2023 do Município
No ensejo, renovo protestos de elevada consideração e apreço.
Salvador/BA, 13 de abril de 2022.
Larissa Maia Teixeira Nou
Coordenadora NACP
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Núcleo de Precatórios
OFÍCIO
8038713-58.2021.8.05.0000 Processo Administrativo
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Bahia Tribunal De Justica
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerido: Municipio De Barra Do Rocha
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Ofício:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidência - Núcleo de Precatórios
________________________________________
Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8038713-58.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios
REQUERENTE: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Advogado(s):
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421-A)
OFÍCIO Nº 07-2022 - PREC
COMUNICAÇÃO LISTA DE PRECATÓRIOS - ORÇAMENTO 2023
A sua Excelência o Senhor
Prefeito do Município de Barra do Rocha
Na qualidade de coordenadora do Núcleo de Precatórios, de ordem do Juiz Gestor, Dr. Sadraque Oliveira Rios, em observância ao
disposto no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, encaminho a Vossa Excelência a relação dos precatórios apresentados neste
Tribunal de Justiça entre 02 de julho de 2021 até 01 de abril de 2022, com finalidade de dar publicidade à referida lista de precatórios
anexa, que deve ser incluída na proposta orçamentária do exercício do ano de 2023 do Município
No ensejo, renovo protestos de elevada consideração e apreço.
Salvador/BA, 13 de abril de 2022.
Larissa Maia Teixeira Nou
Coordenadora NACP
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Núcleo de Precatórios
OFÍCIO
8038751-70.2021.8.05.0000 Processo Administrativo
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Bahia Tribunal De Justica
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerido: Municipio De Bom Jesus Da Lapa
Advogado: Wal Goulart De Macedo Santana Junior (OAB:BA30707)
Advogado: Lucas Barbosa Mollicone (OAB:BA20123)
Ofício:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidência - Núcleo de Precatórios
________________________________________
Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8038751-70.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios
REQUERENTE: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Advogado(s):