TJBA 28/10/2022 -Fl. 5344 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Cad 2-Cap/ Página 5344
ADV: PAULA KREMPSER BATISTA NEVES (OAB 32616/BA) - Processo 0056252-06.2003.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Evandro Vinagre Penha - RÉ: Sandra Marta Oliveira de Araujo - Gilberto Cidreira Freire - Vistos, etc. Intime-se o
impugnante GILBERTO CIDREIRA FREIRE para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos extrato de movimentação
financeira da conta poupança referida (fls. 195), referente ao período de maio à dezembro de 2021. Após o prazo, que será certificado, retornem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP) - Processo
0359388-20.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Nutrivity Solucoes Em Alimentacao Ltda
- REQUERIDO: Industria De Laticinios Palmeira Dos Indios-ILPISA - Diante das razões expostas e nessa circunstância, conheço
do recurso, porém, não vislumbrando a existência das omissões, contradições, ou obscuridades apontadas, mantenho, pelos
seus próprios fundamentos, o decisum embargado, para REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e manter a sentença
pelos seus próprios fundamentos. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 28694/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 28478/BA), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA) - Processo 0365724-40.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AUTOR: COMPANHIA ARRENDAMENTO
MERCANTIL RENAULT DO BRASIL - RÉU: Mauricio Luiz Pinto Guerra - Diante das razões expostas e nessa circunstância,
conheço do recurso, porém, não vislumbrando a existência das omissões, contradições, ou obscuridades apontadas, mantenho,
pelos seus próprios fundamentos, o decisum embargado, para REJEITAR OS EMBARGOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Ante ao manifesto caráter protelatório dos presentes aclaratórios,
SANCIONO, de ofício, a parte embargante em multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa em favor da parte embargada, com fulcro no art.1.026, §2º, do CPC. Alerte-se ao embargante das consequências da reiteração do recurso horizontal
disposta no art.1.026, §3º, do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: EPAMINONDAS MARTINS BOMFIM FILHO (OAB 31911/BA), REBECA VARGAS DA MOTA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
16513/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB
16797/BA) - Processo 0562396-16.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE:
Fabiana Dias Meirelles - REQUERIDO: ABES SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA(FACULDADE MAURÍCIO
DE NASSAU) - Diante das razões expostas e nessa circunstância, conheço do recurso, porém, não vislumbrando a existência
das omissões, contradições, ou obscuridades apontadas, mantenho, pelos seus próprios fundamentos, o decisum embargado,
para REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8155451-92.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ana Maria Carneiro De Alencar Temporal
Advogado: Carlos Eduardo Siqueira Sales (OAB:PE38986)
Autor: Carlos Henrique Carneiro Da Cunha Temporal
Advogado: Carlos Eduardo Siqueira Sales (OAB:PE38986)
Menor: B. C. D. A. T.
Advogado: Carlos Eduardo Siqueira Sales (OAB:PE38986)
Menor: D. C. D. A. T.
Advogado: Carlos Eduardo Siqueira Sales (OAB:PE38986)
Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador
1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380.
salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo n. 8155451-92.2022.8.05.0001
AUTOR: ANA MARIA CARNEIRO DE ALENCAR TEMPORAL, CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA TEMPORAL
MENOR: B. C. D. A. T., D. C. D. A. T.
REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
1. R.h.