TJCE 24/06/2010 -Fl. 280 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
OAB
CE/9063
CE/5461
CE/18340
CE/15586
Seq.
1
3
5
6
Fortaleza, Ano I - Edição 16
OAB
CE/14664
CE/5461
CE/10395
CE/8736
280
Seq.
2
4
5
6
1) 202-03.2009.8.06.0136/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTE.: CLEITON
ANTONIO LEMOS DA SILVA REQUERENTE.: VANIA MARIA DE MORAIS. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 12/1^8À
GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, HEI POR BEM, COM FULCRO NO ARTIGO 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DO ARTIGO 1.580, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, DECRETAR O DIVÓRCIO - CONVERSÃO DOS CONSORTES
VÂNIA MARIA DE MORAIS E CLEITON ANTÔNIO LEMOS DA SILVA, DESTITUINDO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, O VINCUNLO
MATRIMONIAL, AO PASSO EM QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ATEOR DO QUE
DISPÕES O ARTIGO 629, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESSE DECISUM
EXPEÇA-SE MANDADOS DE INSCRIÇÃO E DE AVERBAÇÃO. NE SEQUÊNCIA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA
NA DISTRUIÇÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO SOBREVENHA MUDANÇA POSITIVA NA FORTUNA DE UMA DAS
PARTES.”.- INT. DR(S). CICERO RINALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA
2) 2126-88.2005.8.06.0136/0 - ART. 1º, I DA LEI 8.176/91 - CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA REU.: JOAO
PERBOYARE LIMA COUTINHO. “Intime-se o advogado do réu da sentença de fls.61, principalmente: “Nestas condições,
tendo o acusado cumprido todas as condições que lhe foram impostas para deferimento do sursis processual, e, tendo
decorrido o prazo de suspensão sem revogação do benefício, nos termos do § 5º do art. 89 da Lei 9.099/95, declaro
extinta a punibilidadae do mesmo”.”.- INT. DR(S). JOSE MACIEL BRAUNA
3) 228-69.2007.8.06.0136/0 - ART. 14 DA LEI 10.826/2003 VITIMA.: A SOCIEDADE DE PACAJUS AUTOR DO FATO.:
ANTONIO CARLOS SILVA BARBOSA. “Intime-se para os fins previstos no art. 402 do CPP.”.- INT. DR(S). SAMIA MARIA
MENESES BRILHANTE
4) 26-58.2008.8.06.0136/0 - ART. 14 DA LEI 10.826/2003 VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: FRANCISCO JOSE MARQUES.
“Intime-se para os fins do art. 402 do CPP.”.- INT. DR(S). SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE
5) 377-94.2009.8.06.0136/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERIDO.: GERUZA MARIA
AGUIAR DO CARMO REQUERENTE.: SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.
26/27ANTE O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NORMAS E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ESPECIE E O
PARECER FAVORÁVEL DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO E
DECRETO A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DO CASAL SÍLVIO CÉSAR FERREIRA DO CARMO
E GERUZA MARIA AGUIAR DO CARMO, E, POR EXISTENTE ENTRE ELES.”.- INT. DR(S). JÉFERSON CAVALCANTE DE
LUCENA , ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO
6)
9-51.2010.8.06.0136/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: JAIDO JACINTO DE LIMA
EXEQUENTE.: MARCELO GUEDES MEIRELES .”Audiência de conciliação, instrução e julgamento desingada para o dia
06 de setembro de 2010, às 10horas, na sala de audiência da Comarca de Pacajus-CE.”- INT. DR(S). OBERDAN AMANCIO
CAMPOS , RICARDO DE CARVALHO MOREIRA .
COMARCA DE PARACURU - VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU
SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU/CE
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA
1)37-07.2010.8.06.0140 – Execução de Alimentos – Representante do Exequente: Simone Ferreira Macedo – Exequido:
Francisco Leonardo Moreira. gIntimar a exequente, por seu patrono, a juntar aos autos cópia do recibo de quitação para fins de
extinção do feito. h INTIMADA: DRA. FRANCISCA FÁTIMA PINTO DE SOUZA;
SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU/CE
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA
558-83.2009.8.06.0140 – Execução de Alimentos – Representante do Exequente: Ângela de Andrade – Exequido:Francisco
Cícero Alves. gIntimar a exequente, por seu patrono, sobre a justificativa de fls. 16/21. h INTIMADA: DRA. JOSELY LEITE
LIMA – OAB-CE 4425;
SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU/CE
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA
3680-70.2010.8.06.0140 – Execução de Alimentos – Representante do Exequente: Maria da Conceição de Sousa Pereira –
Exequido:Dalbert de Aguiar Lima. gIntimar a exequente, por seu patrono, para se manifestar sobre a certidão de fls. 14v., no
prazo de 05 dias. h INTIMADA: DRA. JOSELY LEITE LIMA – OAB-CE 4425;
SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU/CE
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA
576-07.2009.8.06.0140 – Execução de Alimentos – Representante do Exequente: Maria Regiane da Silva Frota – Exequido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º