TJCE 07/11/2018 -Fl. 154 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2024
154
Apelante: JOÃO DOUGLAS RODRIGUES BANDEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores:
Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
(Revisor) e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.7 – Apelação nº 021958842.2015.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.8 – Apelação nº 0766235-72.2014.8.06.0001. Apelante: PAULO VICTOR ARAÚJO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator),
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, e, de ofício, redimensionou a pena base
aplicada, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.9 – Recurso em Sentido Estrito nº 0003943-59.2010.8.06.0122.
Recorrente: FRANCISCO LUCÉLIO DE OLIVEIRA CRUZ. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.10 – Recurso em Sentido Estrito
nº 0206012-84.2012.8.06.0001. Recorrente: HÉLIO DE SOUZA BORGES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos,
acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.11 – Agravo em
Execução Penal nº 0027359-50.2018.8.06.0001. Agravante: FRANCISCO ANDERSON FERREIRA CARNEIRO. Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.12 – Apelação nº 0000704-34.2009.8.06.0170. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Apelado: MANOEL LUTIANE RIBEIRO DE SOUSA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do
voto do eminente Relator”. 2.13 – Apelação nº 0003945-86.2011.8.06.0124. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ. Apelado: DAMIÃO DA SILVA LACERDA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do
voto do eminente Relator”. 2.14 – Apelação nº 0010142-93.2015.8.06.0099. Apelante: DOUGLAS TOMAZ DA SILVA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA(Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. 2.15 – Apelação nº 0192890-62.2016.8.06.0001. Apelante: MARIA LÚCIA BARBOSA DO
NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do
Recurso para, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.16 – Apelação nº 000594326.2016.8.06.0153. Apelante: CÍCERO CARNEIRO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Revisor) e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou
em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, e, ex officio, redimensionou a pena aplicada, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.17 – Apelação nº 0001852-35.2015.8.06.0117. Apelante: ANTÔNIO ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.18 – Apelação nº 0005891-31.2013.8.06.0122. Apelante: F. P. dos S.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.19 – Apelação nº 0031686-27.2015.8.06.0071. Apelante: ROGÉRIA
OLIVEIRA GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, e, de ofício, reformou parcialmente a decisão de primeiro grau, nos termos do
voto do eminente Relator”. 2.20 – Apelação nº 0049728-04.2016.8.06.0035. Apelante: FRANCISCO MÁRCIO NOGUEIRA DE
SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.21 – Apelação nº 0050315-52.2016.8.06.0091. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelada: FLÁVIA MARIANO RIBEIRO SOUZA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.22 – Apelação nº 0134975-02.2009.8.06.0001. Apelante: R.
M. P. de V. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe
provimento, reformando a sentença para o fim de absolver o apelante, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.23 – Apelação
nº 0028894-98.2011.8.06.0117. Apte/Apdo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apte/Apdo: PAULO ROBERTO DA
SILVA SOUSA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE
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