TJCE 07/11/2018 -Fl. 155 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2024
155
HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer dos Recursos para negar provimento ao apelo manejado pela defesa e dar
provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.24 – Apelação nº 004983150.2015.8.06.0001. Apelantes: FELIPE DA SILVA BARBOSA e ELAINE MARIA QUINTO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator),
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer dos Recursos para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto
do eminente Relator”. 2.25 – Apelação nº 0471950-76.2011.8.06.0001. Apelante: TOMAZ GOMES DE ALMEIDA. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, e, ex officio,
alterou a dosimetria da pena aplicada, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.26 – Apelação nº 0074148-83.2013.8.06.0001.
Apelante: FRANCISCO CLÉBIO TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos.
Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE
DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso
para dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a atenuante da confissão, bem como para, de ofício, excluiu a condenação na
reparação de danos aos familiares da vítima, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.27 – Recurso em Sentido Estrito nº
0008319-27.2013.8.06.0173. Recorrente: ANTÔNIO FONTENELE DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de
votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.28 – Recurso
em Sentido Estrito nº 0138522-69.2017.8.06.0001. Recorrente: DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator),
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Impedido de votar o Exmo. Desembargador
HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.29 – Apelação nº 004201339.2012.8.06.0167. Apelantes: FRANCISCO SAVÔNIO FIRMINO DANTAS e ANTÔNIO ROGÉRIO MELO DOS SANTOS.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer dos Recursos para dar parcial provimento
ao recurso apelatório manejado por Francisco Savônio Firmino Dantas, e negar provimento ao apelo interposto por Antônio
Rogério Melo dos Santos, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.30 – Apelação nº 0002236-39.2000.8.06.0047. Apelante:
ESTADO DO CEARÁ. Apelado: ROBERTO CÉSAR GOMES DE PAULA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.31 – Apelação nº 0114328-05.2017.8.06.0001. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: CLÁUDIO LUCAS FERREIRA NASCIMENTO. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e MARLÚCIA
DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso
para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.32 – Apelação nº 0211557-38.2012.8.06.0001.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: JULIVANDERSON LIMA DE SOUSA. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor)
e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.33 – Apelação nº 0743078-70.2014.8.06.0001.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: FRANCISCO ALISSON DIAS GOMES. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor)
e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.34 – Apelação nº 0000504-39.2012.8.06.0132.
Apelante: F. O. B. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para darlhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.35 – Apelação nº 0001234-10.2010.8.06.0071. Apelante:
MARIA LIZIER ROMÃO PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.36 – Apelação nº 002617964.2011.8.06.0091. Apelante: CLÉBER ALVES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores:
Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
(Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou
em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.37 – Apelação nº
0002293-22.2014.8.06.0094. Apelante: FRANCISCO AMÂNCIO DE SOUSA FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, e, de ofício, redimensionou a pena de
multa, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.38 – Apelação nº 0002371-22.2017.8.06.0058. Apelante: JOSÉ FLEURYMAR
RODRIGUES RIBEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.39 – Apelação nº 000774949.2010.8.06.0075. Apelante: NOÉ VIEIRA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor)
e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.40 – Apelação nº 001135043.2014.8.06.0101. Apelante: FRANCISCO ANDERSON BEZERRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
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