TJCE 06/12/2018 -Fl. 824 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2044
824
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009712-55.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Sonelia Teixeira Martins - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 64/65.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009719-47.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Eliete dos Santos Almeida - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009719-47.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Eliete dos Santos Almeida - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 56/57.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009721-17.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Idelvania Lima - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 65/66. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas
lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009722-02.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Angela da Silva - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009722-02.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Angela da Silva - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 56/57.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos,
mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009729-91.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Edinalva Moreira de Araujo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009729-91.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Edinalva Moreira de Araujo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 55/56.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009735-98.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adriana Rodrigues Fernandes - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009735-98.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adriana Rodrigues Fernandes - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009735-98.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adriana Rodrigues Fernandes - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 58/59.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009736-83.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Socorro da Silva Aderaldo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009736-83.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Socorro da Silva Aderaldo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 52/53.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009738-53.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimunda Evani da Silva de Carvalho - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009738-53.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimunda Evani da Silva de Carvalho - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 63/64.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009771-43.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Arnaldo de Carvalho - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA
SENTENÇA DE FLS 57/58. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume
a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009777-50.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Vilani Carneiro de Aquino - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009777-50.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Vilani Carneiro de Aquino - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 63/64.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009778-35.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Altina Mirtes da Silva Macedo - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009778-35.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Altina Mirtes da Silva Macedo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 63/64.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009779-20.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º