TJCE 06/12/2018 -Fl. 825 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2044
825
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Franceli de Oliveira - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA
SENTENÇA DE FLS 65/66. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume
a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009781-87.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Ivo Beserra - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009781-87.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Ivo Beserra - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 59/60.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes
nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009785-27.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Beserra da Silva Filho - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009785-27.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Beserra da Silva Filho - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 66/67.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009786-12.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Roselena de Moura Grangeiro - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA
DA SENTENÇA DE FLS 67/68. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo
incólume a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009788-79.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Eliezer Amador Umbelino - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA
SENTENÇA DE FLS 58/59. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume
a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009791-34.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Pereria Rolim - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009791-34.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Pereria Rolim - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 58/59.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes
nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009796-56.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Iolanda de Araujo Jonas - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA
SENTENÇA DE FLS 83/84. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume
a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009798-26.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca de Sousa Umbelino - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009798-26.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca de Sousa Umbelino - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 57/58.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas
lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009806-03.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Helena do Espirito Santo Martins - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009806-03.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Helena do Espirito Santo Martins - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 56/57.Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009821-69.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joel Leal Cavalcante - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009821-69.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joel Leal Cavalcante - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 62/63.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas
lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009822-54.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Cleia Carvalho Teixeira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - EXPEDIENTE
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009822-54.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Cleia Carvalho Teixeira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 62/63.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos,
mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009828-61.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Sueli Ferreira Cavalcante - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 65/66. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos,
mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009830-31.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Adelice Fernandes Ferreira - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 57/58. Diante o exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada”
ADV: FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA (OAB 5869/CE), ADV: HELIO CESAR SA CAVALCANTE (OAB 6453/CE) Processo 0009898-15.2017.8.06.0126 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º