TJCE 11/12/2018 -Fl. 1154 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2047
1154
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009938-60.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Ines Marques Pinto - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009940-30.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Mendes Siqueira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009941-15.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Vanusa Marques de Sa - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009944-67.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Orleide Pinheiro de Lima - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009946-37.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Francisca do Nascimento Ribeiro - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009947-22.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Elvira Oliveira Araujo - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009952-44.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rita de Cassia Pereira de Oliveira - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009955-96.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Guedes de Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009957-66.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cicera Pereira dos Santos - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009959-36.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Osineuda Carneiro Pontes - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009960-21.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria da Gloria de Freitas - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009961-06.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Gerlania Marques Pinto - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010149-96.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Ribeiro do Nascimento - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010150-81.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Expedita Lima Marques Teixeira - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010153-36.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Clarindo de Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010155-06.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Nalva Mendes da Silva - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010157-73.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Gessivania Teixeira Marques - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010160-28.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Aurineide Moura Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010163-80.2018.8.06.0126 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º