TJCE 26/02/2019 -Fl. 157 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2090
157
50 - 0097490-76.2015.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Francisco Regis Antunes
de Oliveira. Advogado: Marcos Aurelio Laranjeira de Castro (OAB: 5113/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
51 - 0007861-72.2010.8.06.0154 - Apelação - Quixeramobim/1ª Vara. Apelante: Antônio Alberto de Araújo. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
52 - 0008280-66.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Cicero Roreu Barbosa Leite. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
53 - 0021068-83.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Victor Oliveira Quintino. Def. Público:
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (OAB: 111/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA
54 - 0018653-47.2017.8.06.0055 - Apelação - Canindé/2ª Vara. Apelante: Francisco José Abreu da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
55 - 0035771-67.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: José Mauricio Vasconcelos Júnior.
Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Advogado: Antônio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
56 - 1032114-33.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Pedro Bastos Gomes.
Advogado: Eduardo Ronald Costa de Lima (OAB: 33750/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
57 - 0000302-26.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Itapipoca/1ª Vara. Recorrente: Tiago Campos Moura.
Advogado: Luis Carlos Teixeira Ferreira (OAB: 12593/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
58 - 0003636-38.2017.8.06.0162 - Recurso em Sentido Estrito - Santana do Cariri/Vara Única. Recorrente: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Recorrido: Walter Sobreira Cruz Neto. Advogado:
Joao Walber Cidade Nuvens Amorim (OAB: 12997/CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
59 - 1069406-52.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Antônio Rodrigues
da Silva. Advogado: Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
60 - 0066374-81.2016.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: J. M. D.. Advogado:
Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO).
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
61 - 0107021-55.2015.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: A. J. A. de S.. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
62 - 0022956-38.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Agravado: Antônio Rafael Rocha do
Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA
Total de processos a julgar: 62
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 121
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÁS 8:30HS, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0000100-20.2010.8.06.0047 - Apelação - Baturité/1ª Vara. Apelante: Willer Rene Alves da Silva. Advogada: Samárya
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º