TJCE 26/02/2019 -Fl. 156 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2090
156
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0000578-82.2003.8.06.0173 - Apelação. Apelante: Pedro Carlos Lima Carneiro. Advogado: Cicero Cezar Quezado
Fernandes (OAB: 9947/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
/OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma
do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0002637-80.2015.8.06.0057 - Apelação. Apelante: Adeilton Nascimento de Oliveira. Advogado: Diego Henrique Lima do
Nascimento (OAB: 22045/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: /OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na
forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de
Justiça. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
Total de feitos: 1
PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 121
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 08:30 HS,OS
SEGUINTES PROCESSOS:
42 - 0126820-29.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Aldanilo Ferreira
Marcelino de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA
43 - 0000383-71.2005.8.06.0062 - Recurso em Sentido Estrito - Cascavel/1ª Vara. Recorrente: Jose Josemar Rabelo.
Advogada: Maria Marina de Lima (OAB: 4269/CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
44 - 0146513-96.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco José
Alves da Silva. Advogado: Andre Eugenio de Oliveira (OAB: 25992/CE). Advogado: Tiago Martins de Oliveira (OAB: 24869/
CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
45 - 0000073-94.2002.8.06.0054 - Recurso em Sentido Estrito - Campos Sales/Vara Única. Recorrente: Valdir de Andrade
Sousa Junior. Advogado: Francisco Costa Torres Junior (OAB: 17636/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
46 - 0001524-08.2015.8.06.0117 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Mário Mendonça da
Silva. Recorrente: José Walison Ramos de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA
47 - 0030908-73.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante:
Eriberto dos Santos Secundo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
48 - 0039212-32.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Gilson Bernardino
Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
49 - 0000533-79.2009.8.06.0040 - Apelação - Assaré/Vara Única. Apelante: Antônio Sobral dos Passos. Advogado: Antonio
Marcilio Gonçalves da Silva (OAB: 6285/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º