TJCE 28/03/2019 -Fl. 158 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano IX - Edição 2108

158

em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.46 – Recurso em Sentido
Estrito nº 0126820-29.2017.8.06.0001. Recorrente: ALDANILO FERREIRA MARCELINO DE LIMA. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
(Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do recurso, porém na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. 2.47 – Recurso em Sentido Estrito nº 0000383-71.2005.8.06.0062. Recorrente: JOSÉ
JOSEMAR RABELO. Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,
nos termos do voto do eminente Relator”. 2.48 – Recurso em Sentido Estrito nº 0146513-96.2017.8.06.0001. Recorrente:
FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA e MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.49 – Recurso em Sentido Estrito nº 000152408.2015.8.06.0117. Recorrentes: MÁRIO MENDONÇA DA SILVA e JOSÉ WALISON RAMOS DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
(Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.50 – Apelação nº 0030908-73.2015.8.06.0001. Apelante: ERIBERTO DOS SANTOS SECUNDO. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator),
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.51 – Apelação nº 0039212-32.2013.8.06.0001. Apelante: GILSON BERNARDINO SOARES. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”. 2.52 – Apelação nº 0097490-76.2015.8.06.0091. Apelante: FRANCISCO RÉGIS ANTUNES DE
OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA
SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe
parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.53 – Apelação nº 0007861-72.2010.8.06.0154. Apelante:
ANTÔNIO ALBERTO DE ARAÚJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE
JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do
Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.54 – Apelação nº 000828066.2010.8.06.0001. Apelante: CICERO ROREU BARBOSA LEITE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
(Revisora) e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos,
acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.55 – Apelação nº
0021068-83.2008.8.06.0001. Apelante: VICTOR OLIVEIRA QUINTINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade
de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.56 –
Apelação nº 0018653-47.2017.8.06.0055. Apelante: FRANCISCO JOSÉ ABREU DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator),
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.57 – Recurso em Sentido Estrito nº 1032114-33.2000.8.06.0001. Recorrente: PEDRO BASTOS GOMES. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.58 – Recurso em Sentido Estrito nº 0000302-26.2019.8.06.0000. Recorrente: TIAGO CAMPOS MOURA.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”. 2.59 – Recurso em Sentido Estrito nº 0003636-38.2017.8.06.0162. Recorrente: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Recorrido: WALTER SOBREIRA CRUZ NETO. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.60 – Recurso em Sentido Estrito nº 1069406-52.2000.8.06.0001.
Recorrente: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.61 – Apelação nº 006637481.2016.8.06.0167. Apelante: J. M. D. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE DE
HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.62 – Apelação nº 0107021-55.2015.8.06.0167. Apelante: A.
J. A. de S. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.63 – Agravo em Execução Penal nº 0022956-38.2018.8.06.0001.
Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Agravado: ANTÔNIO RAFAEL ROCHA DO NASCIMENTO.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
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