Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 ADVOGADO : 13715/CE - Isabelle de Menezes Ferreira REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0146510-44.2017.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 32200617/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara INDICIADO : A esclarecer VARA: 2ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sor

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 156 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000578-82.2003.8.06.0173 - Apelação. Apelante: Pedro Carlos Lima Carneiro. Advogado: Cicero Cezar Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 861 Marques da Rocha - Leonardo de Lima Freire - Ante o exposto, decido: (i) desclassificar a imputação feita na denúncia, para delitos outros que não os dolosos contra a vida, quais sejam Esbulho Possessório, previsto no art. 161, § 3º e Dano, previsto no art. 163, § único, IV, ambos do Código Penal, com fundamento nos arts. 74, § 3º e 419 do Código de Processo Penal;

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 536 - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Genival David Beserra - Vistos em inspeção judicial, de caráter obrigatório e periodicidade anual, conforme provimento CGJ/CE nº 12/2015 e Portaria nº 01/2019 - GAB3ªVEP. Analisando os autos, verifico, que o apenado ainda permanece foragido, portanto, visando a correta aplicação da lei penal, oficie-se �

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1948 315 o exposto, saneando os autos, adoto os seguintes convencimentos e providências: I - Considerando que o cálculo de penas está atualizado, hei por bem HOMOLOGAR, por decisão interlocutória, com seus efeitos legais, com sua entrega ao apenado mediante recibo, com posterior juntada aos autos; II - Vista à Defesa e ao Ministério Público para, querendo, se manifestar sobre o c�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 532 de cinco dias. ADV: ANA LETICIA LEITE DA SILVA BEZERRA (OAB 22998/CE), ADV: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB 15499/CE) - Processo 0036821-36.2015.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉ: Maria Andreane Gadelha Paulino - Intime-se a defesa para se manifestar sobre as violações a

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 793 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2019 ADV: ROBERTO FAUSTINO MAIA (OAB 9871/CE) - Processo 0436867-33.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Samuel Farias Ferreira - Conforme se observa na certidão de p. 125, a intimação do advogado nestes autos se deu em data bem anterior

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 107 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0146513-96.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco José Alves da Silva. Advogado: Andre Eugenio de Oliveira (OAB: 25992/CE). Advogado: Tiago Martins de Oliveira (OAB: 24869/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 158 em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.46 – Recurso em Sentido Estrito nº 0126820-29.2017.8.06.0001. Recorrente: ALDANILO FERREIRA MARCELINO DE LIMA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 570 ADV: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO (OAB 10054/CE), ADV: FRANCISCO TADEU C. DE CASTRO (OAB 5644/CE) - Processo 0047347-33.2013.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Francisco Paulo Silva - Ante o exposto, decido com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIAR o acusado FRANCISCO PAULO SILVA, a fim de que seja