TJCE 18/10/2019 -Fl. 258 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano X - Edição 2249

258

Apelados: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA e ANTÔNIO LIBERATO DIAS NETO. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO
E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.31 – Apelação nº 0002777-71.2016.8.06.0157. Apelante: DOUGLAS
BENEDITO DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA
DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do Recurso para
dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.32 – Apelação nº 0014687-62.2014.8.06.0029. Apelante:
PAULO SEVERINO LEITE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs.
Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso
para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.33 – Apelação nº 0030818-65.2015.8.06.0001.
Apelantes: JÚNIOR MONTEIRO PAULA e MAGNO MALLON SILVA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de
votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.34 – Apelação
nº 0038440-06.2015.8.06.0064. Apelante: JERMERSON LUÍS DE OLIVEIRA EUGÊNIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator),
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.35 – Apelação nº 0045836-29.2015.8.06.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado:
DANIKELTON CAVALCANTE MORAES. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
(Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A
Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.36 – Apelação nº 0100631-14.2017.8.06.0001. Apelante: MARCOS ANDRÉ SOUSA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
(Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A
Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.37 – Apelação nº 0118356-79.2018.8.06.0001. Apelante: FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
(Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A
Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.38 – Apelação nº 0129796-09.2017.8.06.0001. Apelantes: JOSÉ SÁVIO SANTOS SILVA e PAULO ROBERTO
XAVIER DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso apelatório para darlhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.39 – Apelação nº 0134102-84.2018.8.06.0001. Apelante:
FRANCISCO UBIRATAN CARVALHO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O
Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
(Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.40 – Apelação nº 014874263.2016.8.06.0001. Apelante: TIAGO CARIOCA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos,
acordou em conhecer parcialmente do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.41 –
Apelação nº 0165194-90.2012.8.06.0001. Apelante: DIEGO MELO DE TILESSE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos. Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de
votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.42 – Apelação
nº 0159599-37.2017.8.06.0001. Apelantes: FRANCISCO TONY GONÇALVES BANDEIRA, FRANCISCO GILSON ARAÚJO
REBOUÇAS e PAULO RICARDO MARINHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmos.
Srs. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do
Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.43 – Apelação nº 0795266-40.2014.8.06.0001.
Apelante: E. S. S.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Assistente: G. S. L.. Julgadores: O Exmos. Srs.
Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.44 – Apelação nº 0000102-80.2002.8.06.0043.
Apelantes: CÍCERO EBERTON DA SILVA e JOEL SILVA DE JESUS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
(Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou
em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.45 – Apelação nº
0000578-82.2003.8.06.0173. Apelante: PEDRO CARLOS LIMA CARNEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO
CEARA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de
votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.46 – Apelação
nº 0002141-10.2014.8.06.0082. Apelante: P. R. A. R.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores:
Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora)
e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer parcialmente do Recurso interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.47
– Apelação nº 0004939-68.2014.8.06.0170. Apelante: F. de S.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
(Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou
em conhecer parcialmente do Recurso interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º