TJCE 18/10/2019 -Fl. 259 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2249
259
2.48 – Apelação nº 0005736-94.2017.8.06.0087. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado:
VINÍCIUS DA SILVA COSTA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator),
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma,
por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.49 – Apelação nº 0163812-52.2018.8.06.0001. Apelante: JORGE MOREIRA MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator),
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma,
por unanimidade de votos, acordou em conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.50 – Apelação nº 0166146-93.2017.8.06.0001. Apelante: JOSÉ SANDRO GOMES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator),
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma,
por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.51 – Apelação nº 0167666-88.2017.8.06.0001. Apelantes: JOHNNY SILVA DE ANDRADE, CÍCERO HAROLDO
PEREIRA JESUINO, JOÃO PAULO VIEIRA LIMA e WALISON MELO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA
DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.52 – Apelação nº 0185312-87.2012.8.06.0001. Apelantes: WEVITON ALVES DE MENEZES e JOÃO PEDRO
RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer dos apelos
interpostos para dar parcial provimento ao recurso reduzindo a pena do 1º apelante e minorando a pena do 2ª apelante,
reformando a decisão de primeiro grau, inclusive de ofício, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.53 – Apelação nº
0438964-06.2010.8.06.0001. Apelante: W. N. M.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.54 – Apelação nº 0482184-20.2011.8.06.0001.
Apelante: THIAGO DA SILVA MAURÍCIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos.
Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Diversos: Os autos da apelação nº 077541090.2014.8.06.0001, processo pertencente a relatoria do eminente desembargador JOSÉ TARCÍLIO SOUZA SILVA, foram
colocados em mesa para julgamento. Ato contínuo, após a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao nobre causídico Dr.
Antônio Carlos Alencar Rebouças, OAB-CE 18778, representante jurídico do apelante, que sustentou oralmente suas razões no
prazo regimental. Instado a se manifestar, o douto Promotor de Justiça oficiante ratificou os termos do parecer acostado nos
autos. O eminente Desembargador Relator proferiu seu voto no sentido de conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, e,
de ofício, afastou a continuidade delitiva e redimensionou a pena aplicada ao apelante. A eminente Desembargadora MARLÚCIA
DE ARAÚJO BEZERRA pediu vista dos autos. Julgamento adiado. Quando anunciados os autos das Apelações nº 013022510.2016.8.06.0001 e nº 0003833-10.2013.8.06.0040, processos pertencentes a relatoria da Desembargadora MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA, decidiu a eminente relatora retirar de pauta os referidos processos. Assim, como nada mais houvesse a
tratar, o eminente Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão, precisamente às 10:55hs, da qual lavrou-se a
presente Ata que, lida e aprovada, vai adiante assinada. Destarte, foram julgados na 36ª Sessão Ordinária, 34 (trinta e quatro)
Habeas Corpus, 01 (um) Embargos de Declaração, 01 (um) Mandado de Segurança e 53 (cinquenta e três) Apelações,
totalizando 89 (oitenta e nove) processos. Secretaria da Terceira Câmara Criminal. Fortaleza, aos 08 (oito) dias do mês de
outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
Presidente da 3ª Câmara Criminal
Bel. JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA LOBO
Coordenador da 3ª Câmara Criminal
EXPEDIENTES DO 1º GRAU
COMARCA DE FORTALEZA
VARAS DA JURISDIÇÃO CÍVEL
VARAS CÍVEIS
EXPEDIENTES DA 1ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACILENE VIEIRA DE ALENCAR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º