TJCE 02/03/2020 -Fl. 172 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2329
172
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0020982-13.2017.8.06.0029/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Moreira de Barros. Advogado:
Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Advogado: Jose Wladimir de Siqueira Feijo (OAB: 24264/CE). Despacho: - Por vislumbrar eventuais efeitos
modificativos aos aclaratórios pulsados pelos embargantes, intime-se a empresa embargada para os fins do Art. 1023, § 2º,
do Código de Processo Civil. Empós, tornem-me os autos conclusos. Exp. Necessários. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0110323-18.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: MBM Seguradora S/A. Advogado: Francisco
Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB: 16045/CE). Embargado: Valditarci Vieira Santos. Advogado: Alexandre Ferreira Leite
Neto (OAB: 38054/CE). Despacho: - Por vislumbrar eventuais efeitos modificativos aos aclaratórios pulsados pelos embargantes,
intime-se a parte embargada para os fins do Art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Empós, tornem-me os autos conclusos.
Exp. Necessários. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0166912-83.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Espólio de Roberto Cesar da Costa Alexandre. Inventariante:
Alessandra Lopes Alexandre. Advogado: Carlos César Mendes Batista (OAB: 17997/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento. Despacho: - DESPACHO Compulsando os autos do processo em epígrafe, constata-se a
existência de petição (fls. 55/57) informando a realização de acordo extrajudicial entre os litigantes, protocolada pela parte
apelada, razão pela qual requereu a homologação judicial dos supostos termos pactuados. No entanto, constata-se que, em
que pese haver suposta subscrição do advogado da parte recorrente na peça supracitada, não há manifestação da apelante
no autos quanto ao pedido de homologação de acordo entre as partes. Isso posto, determino a intimação do apelante, Espólio
de Roberto César da Costa Alexandre, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de extinção do feito, nos
termos do art. 933, do CPC/15. Empós, retornem conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo
sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0179567-92.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado:
Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB: 20334/DF). Advogado: Rafael D alessandro Calaf (OAB: 17161/DF). Advogado: Eduardo
da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF). Advogado: Aline Vasconcelos Torres (OAB: 27175/DF). Embargado: Maria Carmem
Abreu dos Santos. Repr. Legal: Silvanira Abreu dos Santos. Advogada: Tassia Gomes Dias (OAB: 27600/CE). Advogada: Renata
Carvalho Freire (OAB: 27057/CE). Despacho: - Por vislumbrar eventuais efeitos modificativos aos aclaratórios pulsados pelos
embargantes, intime-se a parte embargada para os fins do Art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Empós, tornem-me os
autos conclusos. Exp. Necessários. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA
Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0621413-80.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Omar Gross. Agravante: Liege Gomes Souza Gross.
Advogada: Geórgia Carioca Melo (OAB: 29313/CE). Advogado: Emilio Fernandes Diniz (OAB: 12952/CE). Agravado: Terras do
Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Agravado: Humberto José de Queiroz Limeira. Agravado: Torres de Melo & Filhos
Empreendientos Imobiliários Ltda. Agravado: Urbanística - Brasilis Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Advogado: Pedro Alves
da Silva Neto (OAB: 11318/CE). Advogado: Eugênio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogada: Roberta Duarte Vasques
(OAB: 14140/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/
CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Despacho: - Em razão da posição exarada nos autos
do agravo de instrumento nº 0622287-02.2019.8.06.0000, entendo prudente me reservar para a apreciar o pedido de tutela
antecipada recursal para após das contrarrazões. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE Relator
Total de feitos: 1
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