TJCE 06/05/2020 -Fl. 103 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2368
103
PORTARIA Nº 183/2020/SGP
Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso III da Portaria nº 237/2019, de
07 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500207-74.2020.8.06.0254,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor Carlos
Olegário Cavalcante Pinheiro, matrícula nº 7859, Especialista em Direito Público.
Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao servidor por ministrar o curso Tecnologia da Informação e das
Comunicações: Processo Judicial Eletrônico, realizado no dia 11 de março de 2020, com carga horária de 5 h/a.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 184/2020/SGP
Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso III da Portaria nº 237/2019, de 07
de fevereiro de 2019,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500189-53.2020.8.06.0254,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor Nilsiton
Rodrigues de Andrade Aragão, matrícula nº 7146, Doutor em Direito Constitucional.
Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao servidor por ministrar o curso Métodos Consensuais de Tratamento
Adequado de Conflitos, realizado no dia 10 de março de 2020, com carga horária de 5 h/a.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de
2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 185/2020/SGP
Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso III da Portaria nº 237/2019, de
07 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500190-38.2020.8.06.0254,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor André Luiz
Naberezny Azevedo, matrícula nº 22610, Especialista em Gestão Pública.
Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao servidor por atuar como formador do curso Liderança e Relações
Interpessoais, na modalidade presencial, no dia 10 de março de 2020, com carga horária de 5 h/a.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º