TJCE 06/05/2020 -Fl. 104 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2368
104
PORTARIA Nº 186/2020/SGP
Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso III da Portaria nº 237/2019, de
07 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500194-75.2020.8.06.0254,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao
magistrado Alisson do Valle Simeão, matrícula nº 7993, Mestre em Constituição e Sociedade.
Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao magistrado por atuar como formador do curso Direitos Fundamentais,
na modalidade presencial, no dia 12 de março de 2020, com carga horária de 5 h/a.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 187/2020/SGP
Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º,inciso III da Portaria nº 237/2019, de 07
de fevereiro de 2019,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 850019815.2020.8.06.0254,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais), ao
magistrado Jorge Di Ciero Miranda, matrícula nº 2241, Mestre emDireito Constitucional.
Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao magistrado por atuar comoformador do curso Impacto Ambiental
das Decisões Judiciais, na modalidade presencial, no dia17 de março de 2020, com carga horária de 5 h/a.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de
2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 188/2020/SGP
Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério.
A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso III da Portaria nº 237/2019, de
07 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500199-97.2020.8.06.0254,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao magistrado
Francisco Anastácio Cavalcante Neto, matrícula nº 6099, Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao magistrado por atuar como formador do curso Técnicas dos atos
judiciais. Elaboração de decisões e sentenças (Penal), na modalidade presencial, no dia 17 de março de 2020, com carga
horária de 5 h/a.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º