TJCE 25/02/2021 -Fl. 156 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2559
156
DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA
DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.60 – Apelação nº 000616144.2016.8.06.0124. Apelante: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs.
Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente recurso e dar-lhe provimento, julgando
improcedente a pretensão acusatória e, por conseguinte, absolvendo o apelante da acusação imputada, nos termos do voto da
eminente Relatora”. 2.61 – Apelação nº 0010629-97.2012.8.06.0154. Apelante: PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTIAGO.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.62 – Apelação nº 000479826.2010.8.06.0126. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA. Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”.
2.63 – Apelação nº 0007325-73.2010.8.06.0053. Apelante: JOSÉ ADAILDO DE VASCONCELOS. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora),
e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora”. 2.64 – Apelação nº 0179262-35.2018.8.06.0001. Apelante: JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.65 – Apelação nº 005134411.2013.8.06.0167. Apelante: JOÃO ANTÔNIO MILITÃO DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
- Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A
Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora”. 2.66 – Apelação nº 0083015-41.2008.8.06.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Apelado: PEDRO TIAGO DE AQUINO MIRANDA. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.67 – Apelação nº 0100652-53.2018.8.06.0001.
Apelantes: JOSÉLIA OLIVEIRA MARINHO e ISABELLE GOMES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs.
Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso em referência para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.68 – Apelação nº 0109692-93.2017.8.06.0001. Apelante: ALEX
PEREIRA MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
(Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou
em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.69 – Apelação nº 015924286.2019.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO ÉVERTON DOS SANTOS TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs.
Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora”. 2.70 – Apelação nº 0163560-15.2019.8.06.0001. Apelante: RUDNEY DA SILVA DANTAS. Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso
para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.71 – Apelação nº 0177561-39.2018.8.06.0001.
Apelante: ERINALDO BRAGA RABELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra.
Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade
de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.72 –
Apelação nº 0182935-02.2019.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO VALDEMIR DA SILVA NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os
Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA.
- Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.73 – Apelação nº 0200029-26.2020.8.06.0001. Apelante: JOSÉ RAILAND
MENESES FÉLIX. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
(Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou
em conhecer do recurso em referência para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.74 –
Apelação nº 0486983-43.2010.8.06.0001. Apelante: VANDERSON SAMPAIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos.
Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da eminente Relatora”. 2.75 – Apelação nº 0798372-10.2014.8.06.0001. Apelante: REJANE FERREIRA DO
NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º