TJCE 19/11/2021 -Fl. 16 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2738
16
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0009504-08.2017.8.06.0126 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Alberto Ferreira de Lima. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: 0629573-94.2020.8.06.0000.
0014971-47.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Lucas Oliveira da Silva. Advogado: Jader Aldrin
Evangelista Marques (OAB: 35685/CE). Recorrente: Rafael Mendes Almeida. Advogada: Edirlândia Alves Magalhães (OAB:
26709/CE). Recorrente: Charlesson de Araujo Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0001772-29.2018.8.06.0000.
0050799-48.2020.8.06.0052 - Apelação Criminal. Apelante: Victor Francelino Matias Rocha. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0144094-40.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ivino Ferreira Vasconcelos. Apelante: Gleidson Daniel Pereira
da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Antonio Fernandes de Amorim Filho.
Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Apelante: Hermes Lúcio Junior. Advogado: Thiago Araujo
de Paiva Dantas (OAB: 28711N/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento - 0144094-40.2016.8.06.0001.
0172514-21.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Washington da Silva Monteiro. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0254493-97.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Israel Carlos Costa Campos. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento - 0627340-90.2021.8.06.0000.
0636819-10.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Manoel Abilio Lopes. Impetrante: Josy Stephany da
Silva Queiroz. Paciente: Paulo Sérgio de Sousa Freitas. Advogados: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0108248-40.2008.8.06.0001.
0636898-86.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Valdeni da Silva ( OAB/ CE 11.101).
Paciente: Marcos Antônio Pinheiro de Barros. Advogado: Francisco Valdeni da Silva (OAB: 11101/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao processo de nº 000015947.2013.8.06.0000.
0636903-11.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Nelson Fernandes Rocha. Impetrante: Francisco
Matheus Barros Santos. Paciente: Francisco Renan Vieira da Silva. Advogados: Nelson Fernandes Rocha (OAB: 29851/CE) e
outro. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636919-62.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho. Paciente:
Wescley Fernandes Alves Filho. Advogado: Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho (OAB: 19596/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento - 0131657-93.2018.8.060001.
0636930-91.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Rebson Pontes Gomes. Impetrante: Igor Pinheiro
Coutinho. Paciente: Reginaldo Alves dos Santos. Advogados: Paulo Rebson Pontes Gomes (OAB: 31832/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0638896-26.2020.8.06.0000.
0636931-76.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Carlos de Sousa. Paciente: Francisco Iago
Alves Feitosa. Advogado: Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Nova Russas. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636935-16.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Artur Rodrigues Lourenço. Paciente: Francisco Joilson
Ferreira de Barros. Advogado: Artur Rodrigues Lourenço (OAB: 35633/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Quixeramobim. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção verificada em relação ao processo de nº 0633505-90.2020.8.06.0000.
0636948-15.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Brayan Theo Milhome Lima. Paciente: Maria Silverlane
Varelo de Morais. Advogados: Brayan Theo Milhome Lima (OAB: 33336/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Horizonte. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636954-22.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Elias Saraiva dos Santos Bisneto. Paciente: Fabio
Santejo Rodrigues. Advogado: Elias Saraiva dos Santos Bisneto (OAB: 38025/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
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