Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2738
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Comarca de Milagres. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636958-59.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Normando Alves Rodrigues. Paciente: Michael Douglas
Eugênio de Souza. Advogado: Normando Alves Rodrigues (OAB: 36470/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0620191-77.2020.8.06.0000.
0636966-36.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Marcelo Lima de Sousa Cardoso. Paciente: Diego
Lima Iglesias Cabral. Advogado: Marcelo Lima de Sousa Cardoso (OAB: 9743/PI). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Ipaumirim. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0630042-09.2021.8.06.0000.
0636969-88.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: O. F. A. B. C.. Paciente: M. W. V. B.. Advogado:
Oswaldo Flábio Araújo Bezerra Cardoso (OAB: 36713/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de P.. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636981-05.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Fabiano Oliveira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0000984-54.2014.8.06.0000.
0636997-56.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Diego Vinícius de Souza. Paciente: Fabiano Gomes
da Silva. Advogado: Diego Vinícius de Souza (OAB: 48565/SC). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento - 0628318-14.2014.8.06.0000.
0637000-11.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Edson Nogueira Costa. Paciente: André Barbosa
do Amaral. Advogado: José Edson Nogueira Costa (OAB: 6755/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
1ª Câmara Direito Privado
0000401-09.2019.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Maria Liduina de Oliveira Araújo. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000441-88.2019.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Maria Beatriz Araujo de Paulo. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada: Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000554-70.2017.8.06.0203 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: José Freire Pereira. Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000819-56.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Vicente de Paulo Silva Lima. Advogada: Sarah Camelo Morais
(OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Liberty Seguros
S/A. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002581-14.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Tianguá. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá. Relator(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002583-81.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Tianguá. Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0002656-15.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: José Alexandre Carneiro. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB:
37288/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003212-66.2017.8.06.0074 - Apelação Cível. Apelante: Maria Valnê do Nascimento. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 141458/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB:
29442/BA). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009719-02.2015.8.06.0175 - Apelação Cível. Apelante: Banat Participações Ltda. Advogado: Gilberto Coelho de
Albuquerque Neto (OAB: 24915/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010043-39.2016.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Maria Valdezia Carneiro Rodrigues. Apelante: Cleciano Aureliano
Cruz. Advogados: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outro. Apelado: João Kennedy Carvalho Alexandrino.
Apelada: Rita de Cassia Feitosa Gonçalves Alexandrino. Advogado: João Kennedy Carvalho Alexandrino (OAB: 12049/CE).
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0015226-67.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Antônio Flávio Lopes Martins. Advogados: Sarah Camelo Morais
(OAB: 37288/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE). Relator(a):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º