TJDFT 26/05/2008 -Fl. 389 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2008
Nº 119041-7/07 - Consignacao Em Pagamento - A: CESAR GOMES LEAL. Adv(s).: DF007029 - Marcos Antonio Barreto, DF017308
- Frederico Pinto Cunha. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).: DF021127 - Danielle de Moura Cavalcante,
DF07916E - Pamala Jessica Alves Almoas. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, especificarem as provas que pretendam
produzir, justificando cada modalidade indicada.Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2008 às 20h27..
Nº 144047-5/07 - Enriquecimento Ilicito - A: MATRIX LOGISTICA E SUPRIMENTOS SA. Adv(s).: DF004125 - Vandir Apparecido
Nascimento. R: T J GRAFICA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica a parte AUTORA/CREDORA intimada
a manifestar-se sobre o AR devolvido pelos Correios sem cumprimento.Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2008 às 19h14..
Nº 73776-3/04 - Execucao Por Quantia Certa - A: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF015382 - Edson Stecker. R:
YOSHIHIKO HORINO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que decorreu o prazo para embargos, devendo o Exeqüente manifestarse sobre o prosseguimento do feito (Portaria 02/2007). Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 16h22..
Nº 39596-4/06 - Despejo - A: GLORIA FUINA VERSIANI. Adv(s).: DF022768 - Luciana Goncalves Dias. R: TEREZINHA SOARES
RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ASSUNCAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.Brasília
- DF, sexta-feira, 28/03/2008 às 20h37..
Nº 134934-9/06 - Cobranca - A: SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN SC LTDA. Adv(s).: DF016034 - Joao Marcos
de Werneck Farage. R: AURINETE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica a parte AUTORA/
CREDORA intimada a manifestar-se sobre o AR devolvido pelos Correios sem cumprimento.Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 14h19..
Nº 134911-3/07 - Monitoria - A: ATTIVITA CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF012674 - Antonio Carlos Alves
Diniz. R: ADRIANA DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica a parte AUTORA/CREDORA intimada a manifestar-se
sobre o AR devolvido pelos Correios sem cumprimento.Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2008 às 20h17..
Nº 58724-3/06 - Execucao - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira, TO003732 - Thaissa Romao
Borges Piau Favilla. R: PANIFICADORA E SUPERMERCADO IRMAOS WILKER E CIA LTDA. Adv(s).: MG042176 - William David Ferreira. Fica
a parte AUTORA/CREDORA intimada a manifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 119/120).Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2008
às 20h18..
Nº 126593-3/07 - Obrigacao de Fazer - A: ICP DF INST CULT PROF PESSOAS PORT DEFICIENCIA DO DF. Adv(s).: DF006901 Raimundo de Oliveira Magalhaes, DF021570 - Luciano Chaves Pereira. R: R R INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Fica o feito suspenso pelo prazo requerido.Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 14h20..
SENTENÇA
Nº 123006-0/05 - Ordinaria - A: FERNANDO DE TARSO KLUWE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF008549 - Hebert da Silva Tavares. R:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF019032 - Antonio Chaves Abdalla. Com amparo nos argumentos supra, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, resolvendo mérito, na forma do art. 269, inc. I do CPC. Imponho aos autores o pagamento das custas
processuais. Deixo de estipular o valor dos honorários advocatícios da sucumbência, porquanto foi decretada a revelia. Registre-se e intimemse.Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 10h25..
Nº 135121-7/05 - Revisao de Clausula - A: DEUSIMAR ALVES DIAS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF06835E
- Diogo Bastos Pohren. R: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA SA. Adv(s).: DF001885 - Luiz Roberto Passani, Sem Informacao
de Advogado, GO16364A - Luiz Roberto Passani. Com amparo nos argumentos supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL
e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATÓRIO, com os fundamentos supra.Nos termos do art. 899, par. 1º do CPC, faculto à ré
levantar integralmente os valores consignados, para fins de liquidação parcial das parcelas vencidas.Suportarão os autores, em ambos os feitos,
o pagamento das custas processuais e honorários da sucumbência, que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Suspendo a exigibilidade de tais
verbas, em virtude da concessão, aos requerentes, dos benefícios da gratuidade de justiça.Resolvo mérito, em ambos processos, conforme art.
269, inc. I do CPC. Registre-se e intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 11h34..
Nº 2056-0/06 - Cobranca - A: MAC MOVIMENTO DE APOIO AO CANCEROSO. Adv(s).: DF009344 - Marcia Anita Garcia. R: ACPH
PROMOCOES DE EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF014380 - Antonio Luiz Sagrilo Costenaro, DF05560E - Vinicius Ventura Vasconcellos. Com esse
entendimento, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, inc. I do CPC.Imponho à autora o pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios da sucumbência, que estipulo em R$ 500,00 (quinhentos reais), em observância do art. 20, par.
4º do CPC.Registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, terá a sucumbente o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação
(art. 475-J do CPC), sob penas de arcar com as conseqüências ali estabelecidas.Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 10h45..
Nº 5223-8/07 - Impugnacao A Declaracao de Pobreza - A: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA SA. Adv(s).: DF001885 Luiz Roberto Passani. R: DEUSIMAR ALVES DIAS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF07007E - Heverton Jose Mamede, Sem
Informacao de Advogado. R: RAQUEL ALVES SOUSA DIAS. Adv(s).: (.). Com amparo nos argumentos supra,1. JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO REVISIONAL e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATÓRIO, com os fundamentos supra, resolvendo o mérito, conforme
art. 269, inc. I do CPC.Nos termos do art. 899, par. 1º do CPC, faculto à ré levantar integralmente os valores consignados, para fins de liquidação
parcial das parcelas vencidas.Suportarão os autores, em ambos os feitos, o pagamento das custas processuais e honorários da sucumbência,
que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Suspendo a exigibilidade de tais verbas, em virtude da concessão, aos requerentes, dos benefícios
da gratuidade de justiça.2. REJEITO a impugnação à gratuidade, com os fundamentos acima. O impugnante suportará as custas processuais
respectivas. Sem honorários. Registre-se e intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2008 às 11h44..
Nº 135128-2/05 - Consignacao Em Pagamento - A: DEUSIMAR ALVES DIAS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R:
HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA SA. Adv(s).: DF001885 - Luiz Roberto Passani, GO16364A - Luiz Roberto Passani. Com amparo
nos argumentos supra,1. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATÓRIO, com
os fundamentos supra, resolvendo o mérito, conforme art. 269, inc. I do CPC.Nos termos do art. 899, par. 1º do CPC, faculto à ré levantar
integralmente os valores consignados, para fins de liquidação parcial das parcelas vencidas.Suportarão os autores, em ambos os feitos, o
pagamento das custas processuais e honorários da sucumbência, que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Suspendo a exigibilidade de
tais verbas, em virtude da concessão, aos requerentes, dos benefícios da gratuidade de justiça.2. REJEITO a impugnação à gratuidade, com
os fundamentos acima. O impugnante suportará as custas processuais respectivas. Sem honorários. Registre-se e intimem-se.Brasília - DF,
segunda-feira, 31/03/2008 às 11h43..
Decisao
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