Edição nº 104/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
ULTRACENTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO e outro(s)
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES e outro(s)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060111180186 - COBRANCA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 054480-8 RMO
JOÃO MARIOSI
DISTRITO FEDERAL
MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO (Procurador)
DEUSALINA SOUSA DOS SANTOS
FÁBIO BINICHESKI
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110544808 - INDENIZACAO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 056363-7
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
JOSE MARIA BENVINDO
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS e outro(s)
SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110563637 - REVISIONAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 114600-9
JOÃO MARIOSI
PATRÍCIA RODRIGUES CRUZ
FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA, LUIZ CARLOS DE FREITAS
DEFENSORIA PUBLICA
ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA E CIA LTDA
FRANCISCO O. THOMPSON FLORES
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111146009 - EMBARGOS A EXECUCAO - 35402/97
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 134169-4
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES e outro(s)
OVIDIO REATO
MARIA MANUELA SARAIVA REATO, RUI CASTRO VIANA
MARIA ISTELA VIANA
EVANDRO SARAIVA REATO
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111341694 - EMBARGOS DE TERCEIRO 21327/94
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 07 1 029269-0
JOÃO MARIOSI
JOÃO EVANGELISTA ARAÚJO DOS SANTOS
RAIMUNDO GRACIANO DOS SANTOS
JULIANA DE CASTRO ALVES
VANDERLEI SEVERINO DE PAULA
CLEIDER RODRIGUES FERNANDES
TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710292690 - RESTITUICAO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 126636-2
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ANDRÉ ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES
BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA
GISELLY EDUARDO RIBEIRO
DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111266362 - REVISAO DE CONTRATO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 129626-9
JOÃO MARIOSI
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ROGÉRIO BORGES DE SOUZA (Procurador)
ANTÔNIO ADELINO
FREDERICO SOARES ARAUJO e outro(s)
VARA DE ACOES PREVIDENCIARIAS - BRASILIA - 20090111296269 - ACIDENTE DE TRABALHO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
2009 01 1 131328-5
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