TJDFT 11/09/2012 -Fl. 186 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
JAILSON ANDRADE FERREIRA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20110810188820 - ACAO PENAL - IP 996/2011
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 12 1 002631-9
GEORGE LOPES LEITE
ROMÃO C. OLIVEIRA
ADILSON VALERIANO MUNIZ E OUTROS
SANDRO CAETANO DE MESQUITA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20111210026319 - ACAO PENAL - IP 393/2011
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2012 01 3 001744-5
ROMÃO C. OLIVEIRA
S. M. L. N.
DEFENSORIA PUBLICA
M. P. D. F. T.
PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120130017445 - PIA-05
(PORTE DE ARMA) - PAAI 680/2012
DESPROVER. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 06 1 001218-5
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MALTEZ
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20120610012185 - ACAO PENAL - IP 5/2012
DESPROVER. UNÂNIME
2012 09 1 004313-9
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
ROMÃO C. OLIVEIRA
RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20120910043139 - ACAO PENAL IP 145/2012
DESPROVER. UNÂNIME
PETIÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Requerido(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 012617-2
ROMÃO C. OLIVEIRA
M. P. D. F. T.
J. D. T. J. P. D.
TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - 20120510058940 - PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA
JULGAR IMPROCEDENTE. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às dezoito horas e cinco minutos. Eu, JOÃO ALVES COSTA FILHO, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal, lavrei
a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C.
OLIVEIRA. Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente da 1ª Turma Criminal
231ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO FLS. 24
2012 00 2 019210-2
LEILA ARLANCH
D. P. D. F.
J. S. S.
DEFENSORIA PUBLICA
J. D. V. I. J. D.
1A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20120130045209 - PIA-01 (HOMICIDIO) (PAAI 2005/2012)
"(...) Dessa forma, julgo prejudicado o exame do presente habeas corpus, por perda superveniente do objeto.
Comuniquem-se e intimem-se. Brasília, 05 de setembro de 2012. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora".
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
2012 00 2 019813-5
ROMÃO C. OLIVEIRA
D. P. D. F.
J. J. O. A.
186