TJDFT 25/09/2012 -Fl. 101 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2012
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012
D'ARTAGNAN COSTAMILAN
ALEXANDRE DANILLO SOARES e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111460057 - COBRANCA, 926/97, 20040110293047, 20080111459819,
20080111411176, 20090110787718
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2009 01 1 047877-0
621531
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
ROGÉRIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
HELBA PINTO DE ALMEIDA
ANTÔNIO VALE LEITE
QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20090110478770 - EMBARGOS A EXECUCAO (37834-6/09)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2009 01 1 078771-8
621524
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
D'ARTAGNAN COSTAMILAN
ALEXANDRE DANILLO SOARES e outro(s)
AGROPECUÁRIA TAPERA LTDA
JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110787718 - ATENTADO, 20040110293047
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2009 01 1 095733-6
621539
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
ELASIR SALES FIUZA
MARCOS ANTÔNIO ANDRADE e outro(s)
BANCO GMAC S/A
ELIANE DE FREITAS SOARES e outro(s)
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20090110957336 - REINTEGRACAO DE POSSE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2010 01 1 164576-9
621536
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SAU FERREIRA SANTOS
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA e outro(s)
GERALDO FRAGA
GERALDO FRAGA
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111645769 - EMBARGOS A EXECUCAO, 29852/95, 91111-0/02, 65083-5/99,
65084-6/99, 42056/97
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
2011 01 1 191485-5
621534
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
MARIA LUCIA PINHEIRO DE ALMEIDA E OUTROS
RAUL CANAL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111914855 - ORDINARIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
2011 01 1 192462-2
621533
101