TJDFT 25/09/2012 -Fl. 102 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2012
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
ANTÔNIA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
RAUL CANAL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111924622 - ORDINARIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2011 01 1 192523-0
621535
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
PAULO MARTINS VIEIRA E OUTROS
RAUL CANAL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111925230 - ORDINARIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2011 01 1 197447-5
621537
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
MAURO MARTINS TEIXEIRA E OUTROS
RAUL CANAL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111974475 - ORDINARIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2011 03 1 010637-5
621528
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E OUTROS
GUILHERME CAMPOS COELHO e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RUTE MOURA MENESCAL CARDOSO rep. por BEATRIZ MOURA CARDOSO
EUVALDO THOMAZ SOARES
ANICETO SOARES
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20110310106375 - COBRANCA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2011 04 1 005873-2
621526
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
TANIA REGINA VITORIANO
HUGO LEONARDO ZAPONI TEIXEIRA e outro(s)
PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO
MARCOS ANTONIO ZAITTER
SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - GAMA - 20110410058732 - RESCISAO DE CONTRATO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2011 00 2 023925-4
621737
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
ESPÓLIO MORELOS PATRÍCIO VERLAGE EWEN rep. por MORELOS ADOLFO VERLAGE VAZQUEZ E OUTROS
ROGÉRIO ALBINO RUSCHEL e outro(s)
ESPÓLIO DE IRAJA PIMENTEL rep. por HELOÍSA HELENA DUARTE PIMENTEL
ALBERTO PAVIE RIBEIRO e outro(s)
DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110623703 - EXECUCAO DE SENTENCA (6077-5/01)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO PRECLUSA. RENOVAÇÃO POR MEIO DE
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Constatada a flagrante intenção do executado de ressuscitar o debate judicial
a respeito de tema já decidido, as alegações devem ser repelidas por força do artigo 474 do CPC. Recurso conhecido
e não provido. Unânime.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
102