TJDFT 10/10/2012 -Fl. 770 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012
6ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012
Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva
Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 4875-8/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RICCELLI WESLEY MARQUE DE SOUSA. Adv(s).: DF033341 - DALTON
RIBEIRO NEVES. DECISAO - Da análise dos autos verifico que, a...em relação ao réu ... não houve interrogatório deste, razão pela qual, ...
determino a designação de data para audiência destinada a colher o interrogatório do acusado. Constato, de igual modo, que o acusado passou
a ser patrocinado por advogado particular após a fase de alegações preliminares, oferecidas pela Defensoria Pública, razão pela qual não foi
oportunizada a apresentação do rol de testemunhas pelo d. advogado constituído. Pelo exposto e a fim de assegurar a defesa ampla, defiro
apresentação extratemporânea do mencionado rol....Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 05/11/2012, às 14h40 para
audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ... Diretor de Secretaria.
Nº 97313-7/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARINA BAHIA FERREIRA
GUIMARAES. Adv(s).: DF024567 - LAERCO SALUSTINO BEZERRA. DECISAO - Designe-se nova data para audiência de instrução e
julgamento ...Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 08/11/2012, às 16h para audiência de DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. ...Diretor de Secretaria.
Nº 235489-4/11 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: IVAN HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF017040 - ERIC PIO
BELO COELHO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Verifico, a partir da consulta aos autos principais, que
o veículo objeto do presente procedimento já foi restituído ao requerente ... Evidencia-se, portanto, a perda de objeto dos presentes autos ...
vista às partes para ciente. ... Juiz de Direito.
Nº 23265-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: OZEAS SILVA. Adv(s).:
DF030318 - GILSON DOS SANTOS. DECISAO - As Alegações Preliminares apresentadas ... não são suficientes para aplicação do artigo 397 do
CPP, ... Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. ... Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 07/11/2012,
às 16h30 para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ... Diretor de Secretaria.
Nº 40335-9/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOELMA SOUZA DA SILVA.
Adv(s).: DF031241 - RAQUEL PATRICIA DA COSTA BORGES. DECISAO - ... Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. ... Juiz
de Direito CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 07/11/2012, às 14h30 para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...Diretor
de Secretaria .
Nº 59246-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DIOGO MAYETA GUEDES.
Adv(s).: DF023642 - OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS. DECISAO - As Alegações Preliminares apresentadas ... não é suficiente
para aplicação do art. 397 do CPP, sendo necessária a dilação probatória. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. ...Juiz
de Direito CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 07/11/2012, às 15h30 para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ... Diretor
de Secretaria.
Nº 113328-0/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS ALBERTO
DUARTE DOS SANTOS. Adv(s).: DF021550 - LUCIANE COELHO CARVALHO. DECISAO - As Alegações Preliminares apresentadas ... não são
suficientes para aplicação do artigo 397 do CPP, únicas hipóteses que autorizam a absolvição sumária. ... Designe-se data para audiência de
instrução e julgamento....Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 06/11/2012, às 16h para audiência de DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO. ...Diretor de Secretaria.
Nº 131137-7/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. R: RAFAEL FERNANDES CARDIA DE OLIVEIRA ARAUJO e outros. Adv(s).: DF032399 - ALEX CARVALHO REGO. R: WESLEY
RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF032399 - ALEX CARVALHO REGO. DECISAO - As Alegações Preliminares apresentadas ..., não são suficientes
para aplicação do artigo 397 do CPP, ... Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. ...Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico que
foi designado o dia 24/10/2012, às 15h30 para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ... Diretor de Secretaria.
SENTENÇA
Nº 136210-0/12 - Representacao - A: BRUNO PENIDO ARAUJO. Adv(s).: DF006114 - BRUNO PENIDO ARAUJO. SENTENCA - ...
determino o ARQUIVAMENTO da presente Representação, por ausência de justa causa, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de
Processo Penal. ... Juiz de Direito.
770