Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2011 DIVERSOS Nº 3945-3/02 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSE GERALDO VIEIRA E OUTRO. Adv(s).: DF014365 - MARTA FERNANDES DE MIRANDA GUIMARAES. R: THIAGO LOPES DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DF010226 - GELSON VILMAR DICKEL. R: DUARTE CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF021550 - LUCIANE COELHO CARVALHO. DECISAO - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, intime-se o Cr

Seção I ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 R 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 116174-64.2010.8.09.0051(201091161747) : GOIANIA : DES(A). NELMA BRANCO FERREIRA PERILO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : 5760/GO -RICARDO LUIZ IRINEU BRITO 30170/GO -LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO 2 APELANTE(S) : ERIKA MARTINS BAETA ADV(S) : 25198/GO -RENATO FONSECA CHIALASTRI 24368/GO -LEONARDO MARTINELLI BEZE

Seção I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porém os rejeito, ante a ausência de vício elencado no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Transitado em julgado o presente decisum, sejam os autos remetidos ao Juízo de origem, para os devidos fins. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, 12 de abril de 2016. Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substitu

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.04.1.023921-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANDRE VICENTE FREIRE DA SILVA e outros. Adv(s).: DF032308 - RAQUEL DOS

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 4875-8/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RICCELLI WESLEY MARQUE DE SOUSA. Adv(s).: DF033341 - DALTON RIBEIRO NEVES. DECISAO - Da análise dos autos verifico q

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 efeito da presente publicação. Anote-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. I. Ceilândia - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 18h51. Cynthia Silveira Carvalho,Juíza de Direito. Nº 6533-6/12 - Indenizacao - A: ALMIVANE PONTES PINTO. Adv(s).: DF023614 - VALDAIR CUSTODIO ALVES. R: DEUSDETE DE JESUS TRINDADE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Posto isso, resolvo o mérito da ação, no

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Joanna Darc Medeiros Augusto Diretora de Secretaria: Josette Isabel Christofoli Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.03.1.006988-7 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: LIDIA MARIA DE BRITO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família". Todavia, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso LXXIV, diz que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS". Fácil notar, portanto, que o art. 4º da Lei nº 1.060/50 não foi recepcionado pela Constituição Federal, pois a Carta Maior exige comprovaç�

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 9.099/95 e Enunciado FONAJE n. 135), sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2012 às 15h32. Edilberto Martins de Oliveira,Juiz de Direito Substituto. EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Juiz de Direito Substituto: Edilberto Martins de Oliveira Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para co

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Juiz de Direito Substituto: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 90636-3/08 - Obrigacao de Fazer - A: JORGE ALVES FRANCA JUNIOR. Adv(s).: DF025434 - IGOR LOPES CARVAL