TJDFT 12/05/2016 -Fl. 151 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016
2ª Turma Criminal
077ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
2016 00 2 011088-8
SOUZA E AVILA
MARLUA BARROS COSSICH
MARCELO SOARES DE ARAUJO
MARLUA BARROS COSISICHI (DF046367)
JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA DF
Origem
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
SANTA MARIA - 20151010093259 - Ação Penal - Procedimento Sumário (IP 1336/2015)
DESPACHO FLS. 58 "(...) Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações circunstanciadas à autoridade impetrada.
Instrua-se o ofício com a contrafé. Com a juntada da resposta, intime-se a Procuradoria de Justiça para manifestação.
Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Oficie-se. Brasília-DF, 9 de maio de 2016."
Num Processo
2016 00 2 013071-0
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Impetrante(s)
ANDREY RONDON SOARES
Impetrante(s)
IARA RONDON RODRIGUÊS
Paciente
LUCAS WILLIAM COSTA SILVA
Advogado(s)
ANDREY RONDON SOARES (DF044879)
Advogado(s)
IARA RONDON RODRIGUES (DF021316)
Autoridade Coatora JUÍZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA E CUSTÓDIA
Origem
1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20160910087082 - Inquérito Policial (IP 353/2016)
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, reduzo a fiança para o valor de R$ 293,00 (duzentos e noventa e três reais), mantidas as
74-75
obrigações de termo de comparecimento aos atos processuais, de declaração de endereço e de proibição de se ausentar
do Distrito Federal sem autorização do Juízo a quo, sob pena de decretação da prisão preventiva, sem prejuízo de que
o Juízo a quo fixe outras medidas cautelares diversas da prisão, se entender necessário. Comprovado o recolhimento
do valor da fiança, expeça-se alvará de soltura em favor de Lucas William Costa Silva, se por outro motivo não estiver
preso. Intime-se o impetrante pelo telefone constante à fl. 61, sem prejuízo da intimação regular. Intime-se pessoalmente
o paciente sobre a presente decisão. Comunique-se à autoridade impetrada. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 09
de maio de 2016."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
2016 00 2 013442-5
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
IVAN MORAIS RIBEIRO
ITALO GERMANO BARBOSA DE OLIVEIRA
IVAN MORAIS RIBEIRO (DF044785)
JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTE DO DISTRITO FEDERAL
4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150110776509 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos ( IP 646/15)
DESPACHO FLS. 19 "(...) No presente caso, observo que a questão suscitada concernente a ilegalidade de prova se confunde com o próprio
mérito do habeas corpus, o que deverá ser objeto de apreciação pela Turma em sua composição plena, razão de indeferir
o pedido liminar. Solicitem-se as informações. Após, à Procuradoria de Justiça. Brasília-DF, 09 de maio de 2016."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO FLS. 48
2016 00 2 013463-4
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JHONATAS LOPES DA SILVA
TIAGO BERNARDO CHAVES
SIMON DE SOUSA VASCONCELOS
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO (DF048197) e outro(s)
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - DF
1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20150910142040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (IP 337/15)
"(...)Na oportunidade de apreciação concernente ao pedido liminar, não há que se falar em falta de justa causa para
custódia de paciente, que volta a reiterar a prática delitiva, conforme fez menção a Decisão que decretou a prisão
preventiva do paciente (fls. 23/24), motivo pelo qual indefiro a liminar. Venham as informações. Após, à Procuradoria
de Justiça. Brasília-DF, 09 de maio de 2016."
Num Processo
2016 00 2 013840-3
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Impetrante(s)
C. R. A.
Impetrante(s)
M. A. J. B.
Paciente
A. H. L.
Advogado(s)
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (DF032700) e outro(s)
Autoridade Coatora J. T. J. C.
Origem
TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - 20160310082917 - PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA (IP 365/2016)
DESPACHO
FLS.?(...) Diante do exposto, defiro o pedido liminar para determinar a soltura do paciente. Dou à presente decisão força de
84/86
alvará de soltura em favor do paciente André Herculano de Lima, filho de Adelina Cardoso de Araújo Lima e Expedito
Herculano de Lima, nascido aos 26/02/1980, devendo ser colocado em liberdade se por outro motivo não estiver preso.
Comunique-se, com urgência, à autoridade impetrada, solicitando-lhe as informações. Após, encaminhem-se os autos
à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 09 de maio de 2016.?
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