TJDFT 23/02/2017 -Fl. 878 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
N? 0736353-22.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BERNADETE LUCAS DE BARROS. A:
MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES. A: MARIA ROSA SILVA DE SOUZA. A: VALDIR VIEIRA DOS SANTOS. A: ZILDA RODRIGUES DE
CARVALHO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do
processo: 0736353-22.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNADETE LUCAS
DE BARROS, MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES, MARIA ROSA SILVA DE SOUZA, VALDIR VIEIRA DOS SANTOS, ZILDA RODRIGUES
DE CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 15:38:44. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
N? 0736353-22.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BERNADETE LUCAS DE BARROS. A:
MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES. A: MARIA ROSA SILVA DE SOUZA. A: VALDIR VIEIRA DOS SANTOS. A: ZILDA RODRIGUES DE
CARVALHO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do
processo: 0736353-22.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNADETE LUCAS
DE BARROS, MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES, MARIA ROSA SILVA DE SOUZA, VALDIR VIEIRA DOS SANTOS, ZILDA RODRIGUES
DE CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 15:38:44. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
N? 0736353-22.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BERNADETE LUCAS DE BARROS. A:
MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES. A: MARIA ROSA SILVA DE SOUZA. A: VALDIR VIEIRA DOS SANTOS. A: ZILDA RODRIGUES DE
CARVALHO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do
processo: 0736353-22.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNADETE LUCAS
DE BARROS, MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES, MARIA ROSA SILVA DE SOUZA, VALDIR VIEIRA DOS SANTOS, ZILDA RODRIGUES
DE CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 15:38:44. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
N? 0736353-22.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BERNADETE LUCAS DE BARROS. A:
MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES. A: MARIA ROSA SILVA DE SOUZA. A: VALDIR VIEIRA DOS SANTOS. A: ZILDA RODRIGUES DE
CARVALHO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do
processo: 0736353-22.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNADETE LUCAS
DE BARROS, MARIA EUNICE EVANGELISTA GOMES, MARIA ROSA SILVA DE SOUZA, VALDIR VIEIRA DOS SANTOS, ZILDA RODRIGUES
DE CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 15:38:44. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
N? 0736693-63.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIONISIA PEREIRA SOARES LOPES.
Adv(s).: DF37718 - ENAZIO NASCIMENTO NOGUEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo:
0736693-63.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIONISIA PEREIRA SOARES
LOPES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção
de provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 15:44:47. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
N? 0736869-42.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIANA SALDANHA MENDES RIOS.
Adv(s).: DF9087 - RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF25301 - MOACIR RODRIGUES XAVIER. Número do processo: 0736869-42.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA SALDANHA MENDES RIOS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se
o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quartafeira, 22 de Fevereiro de 2017 15:48:55. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
N? 0736659-88.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVERTON MACEDO SILVA. Adv(s).: DF35297
- GABRIEL CUNHA RODRIGUES, DF18248 - LILIAM YONARA DE AVILA SASAKI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado.
Número do processo: 0736659-88.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERTON
MACEDO SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na
produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 15:55:54. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
N? 0737369-11.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SERGIO RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).:
DF31992 - OLAVO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0737369-11.2016.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO RIBEIRO DE SOUSA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO
Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar,
manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de
Fevereiro de 2017 16:01:45. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral
DECISÃO
N? 0705156-15.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE SAMPAIO ARAUJO. Adv(s).: DF52812
- MAURICIO TRINDADE ARAUJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: N?o Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial
da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705156-15.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: JOSE SAMPAIO ARAUJO RÉU: DISTRITO FEDERAL, CEB DISTRIBUICAO S.A. DECISÃO Conforme previsão do art. 27 da Lei
nº 12.153/2.009, a Lei 9.099/95 aplica-se, subsidiariamente, aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nos termos do art. 38, parágrafo único,
da Lei 9.099/95 não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. Tendo em vista que na inicial não foi
indicado o valor da condenação almejada, a parte autora deverá emendar a inicial, para apontar qual o valor pretendido, de modo a se permitir a
prolação de sentença líquida, e atender à exigência legal. Além disso, a parte autora deverá apresentar o correto valor da causa, com o devido
esclarecimento de como foi alcançado, bem como apresentar provas documentais dos pagamentos que alega serem indevidos. Prazo de 15
(quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2017 16:27:00. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
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