Edição nº 39/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1JCCR-SAMAMBAIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
NÃO CONHECIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 10 1 009160-8
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
NUBIA PINTO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
1JCCR-SANTA MARIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 12 1 000230-9
EDUARDO HENRIQUE ROSAS
JOSUÉ SOUZA DA SILVA
ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB (DF765432)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JCCR-SÃO SEBASTIÃO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 122872-7
EDUARDO HENRIQUE ROSAS
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA MOURA
ULISSES BORGES DE RESENDE (DF004595)
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (DF024748)
INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - IBFC
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (SP185064)
1JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 12 1 003599-2
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
EVERALDO NUNES GUIMARAES
LUCIANE ALMEIDA NUNES (DF017840)
RENATA CRISTINA HABERMAN VICENTE DA ROCH
CLEVIO DA SILVA BARRETO (DF047936)
JCCR-SÃO SEBASTIÃO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. IMPROVIDO. UNÂNIME
AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 13 1 003200-4
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
MARIO FERNANDO CAMOZZI (GO005020)
MARIANA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
WILLIAM ABREU DA SILVA (DF047065)
JCCR-RIACHO FUNDO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. Eu, CARLOS HENRIQUE GONCALVES, Diretor Substituto de Secretaria da
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS. Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS
Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal
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