TJDFT 09/03/2018 -Fl. 1434 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por ESPÓLIO de ANGÉLICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA
e outros em face de CLARO S/A e OI S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. Observo que a parte executada CLARO S/A trouxe, sob
ID 13406904, comprovante de pagamento do débito do saldo remanescente concernente ao presente cumprimento de sentença. A parte credora,
no ID 14215670, deu integral quitação ao débito. Por conseguinte, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada,
esta deve ser declarada extinta. I Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença,
em face do pagamento. Transitada em julgado esta sentença, determino a expedição de alvará de levantamento em favor do exequente. Sem
prejuízo, atenta à petição de ID 13974231 e nos termos do artigo 112 do NCPC, comprove o advogado renunciante, que cientificou o mandante
a nomear substituto. Enquanto isso, permanecerá como representante daquele que o constituiu. Custas finais pelos executados. Fica autorizado
o desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado. Publique-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações precedentes,
arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 16:30:23. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito J
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por ESPÓLIO de ANGÉLICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA
e outros em face de CLARO S/A e OI S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. Observo que a parte executada CLARO S/A trouxe, sob
ID 13406904, comprovante de pagamento do débito do saldo remanescente concernente ao presente cumprimento de sentença. A parte credora,
no ID 14215670, deu integral quitação ao débito. Por conseguinte, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada,
esta deve ser declarada extinta. I Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença,
em face do pagamento. Transitada em julgado esta sentença, determino a expedição de alvará de levantamento em favor do exequente. Sem
prejuízo, atenta à petição de ID 13974231 e nos termos do artigo 112 do NCPC, comprove o advogado renunciante, que cientificou o mandante
a nomear substituto. Enquanto isso, permanecerá como representante daquele que o constituiu. Custas finais pelos executados. Fica autorizado
o desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado. Publique-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações precedentes,
arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 16:30:23. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito J
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por ESPÓLIO de ANGÉLICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA
e outros em face de CLARO S/A e OI S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. Observo que a parte executada CLARO S/A trouxe, sob
ID 13406904, comprovante de pagamento do débito do saldo remanescente concernente ao presente cumprimento de sentença. A parte credora,
no ID 14215670, deu integral quitação ao débito. Por conseguinte, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada,
esta deve ser declarada extinta. I Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença,
em face do pagamento. Transitada em julgado esta sentença, determino a expedição de alvará de levantamento em favor do exequente. Sem
prejuízo, atenta à petição de ID 13974231 e nos termos do artigo 112 do NCPC, comprove o advogado renunciante, que cientificou o mandante
a nomear substituto. Enquanto isso, permanecerá como representante daquele que o constituiu. Custas finais pelos executados. Fica autorizado
o desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado. Publique-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações precedentes,
arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 16:30:23. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito J
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por ESPÓLIO de ANGÉLICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA
e outros em face de CLARO S/A e OI S.A., partes devidamente qualificadas nos autos. Observo que a parte executada CLARO S/A trouxe, sob
ID 13406904, comprovante de pagamento do débito do saldo remanescente concernente ao presente cumprimento de sentença. A parte credora,
no ID 14215670, deu integral quitação ao débito. Por conseguinte, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada,
esta deve ser declarada extinta. I Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença,
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