TJDFT 14/05/2019 -Fl. 225 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019
N. 0710045-26.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: MARIA ANGELA BOMTEMPO
ALVES. Adv(s).: DF0035559A - JAMILA GUIMARAES SANTOS, DF0023694A - JACKELINE GUIMARAES SANTOS, DF0014500A - JANAINA
GUIMARAES SANTOS, DF0014192A - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO:
PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0710045-26.2018.8.07.0000
AGRAVANTE: MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARIA
ÂNGELA BOMTEMPO ALVES, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso
constitucional por ela manejado. Repisa os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser
hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância
ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0710045-26.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: MARIA ANGELA BOMTEMPO
ALVES. Adv(s).: DF0035559A - JAMILA GUIMARAES SANTOS, DF0023694A - JACKELINE GUIMARAES SANTOS, DF0014500A - JANAINA
GUIMARAES SANTOS, DF0014192A - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO:
PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0710045-26.2018.8.07.0000
RECORRENTE: MARIA ANGELA BOMTEMPO ALVES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por
MARIA ÂNGELA BOMTEMPO ALVES, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o
recurso constitucional por ela manejado. Repisa os fundamentos lançados no apelo extraordinário. Do exame das alegações apontadas, verificase não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em
observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0703795-81.2017.8.07.0009 - RECURSO ESPECIAL - A: ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO
DF - ARTEC. Adv(s).: DF0049813A - EDIVAM BARBOSA DIAS JUNIOR, DF0027827A - MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU. R: MARIA LUCIA
FRANCA VELOSO. Adv(s).: DF3196200A - DIEGO SILVA E CASTRO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0703795-81.2017.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS
DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC RECORRIDO: MARIA LUCIA FRANCA VELOSO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 13 de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO
BARBOSA DE ABREU
N. 0701190-50.2017.8.07.0014 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: ROSELE SANTANA E SILVA. Adv(s).:
DF0035732A - THIAGO GASPAR MARTINS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).:
DF0022572A - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA, DF0023457A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. T: ALEXANDRE GONCALVES DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO:
0701190-50.2017.8.07.0014 AGRAVANTE: ROSELE SANTANA E SILVA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL - CAESB DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROSELE SANTANA E SILVA, nos termos do caput do artigo
1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Repisa os argumentos lançados
no apelo especial e sustenta a inaplicabilidade do óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se
não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em
observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A033
N. 0713465-70.2017.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: EXPRESSO CONTRU CENTER LTDA
- ME. Adv(s).: DF4000300A - JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR. R: CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA
- EPP. Adv(s).: DF0027577A - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713465-70.2017.8.07.0001 AGRAVANTE: EXPRESSO CONTRU CENTER LTDA - ME AGRAVADA: CAMPEAO
MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EXPRESSO CONTRU CENTER LTDA ?
ME, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.
Repisa os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de
aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o pedido de id. 7893020 ? pág. 9, e
determino que as publicações sejam feitas em nome do advogado JOÃO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/DF 40.003. Assim,
em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado
digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014
N. 0728361-21.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ROSANA SOARES SETTE. Adv(s).: DF0044824A - RICARDO ALVES
BARBARA. R: FIO DE LINHA BORDADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF2782600A - LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA, DF0042001A - ERIKA
ALVES VIEIRA. T: REGINA ANGELIM DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TATIANA TORRES MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0728361-21.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
APELANTE: ROSANA SOARES SETTE APELADO: FIO DE LINHA BORDADOS LTDA - ME CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 13 de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO
BARBOSA DE ABREU
N. 0710533-91.2017.8.07.0007 - RECURSO ESPECIAL - A: EDINA TOMAZ DA SILVA. Adv(s).: DF0040191A - JOSCIELLE SOARES
DE AMORIM FERNANDIS RIBEIRO, DF4715700A - MARCO ANTONIO VIEIRA JUNIOR. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO FARAH.
Adv(s).: DF2293100A - MARCELO MOURA COELHO, DF0023468A - JOSE ALVES COELHO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais SERECO Número do processo: 0710533-91.2017.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: EDINA TOMAZ DA
SILVA RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO FARAH CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 13 de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE
ABREU
N. 0008498-91.2015.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: MARCIA FONTOURA VALLE. Adv(s).: DF0028908A - GERALDO LEITE FERNANDES.
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