TJGO 03/03/2015 -Fl. 694 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015

AUTOS NR. : 1582
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FABIO MAIA XAVIER
MARITZA DIVINA ROSA XAVIER
REQUERIDO
: CARLOS MAGNO DE ARAUJO
MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJO
ADV REQTE
: 29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA
GO 23518 GO - LEANDRO DE SOUSA MENDES
ADV REQDO
: 11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA
32337 GO - LUDMILA CAROLINE RIBEIRO TEODORO
32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
RAZOES QUE REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS, E COM SUPOR
TE NO ARTIGO 463 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROMOVO A CORRECAO
DA PARTE DISPOSITIVA NOS SEGUINTES TERMOS: "DE OUTRO LADO, CONDEN
O OS REQUERIDOS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DOS GASTOS PROVENIE
NTES COM A OBTENCAO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO INSS E NAO APRES
ENTADOS AOS AUTORES, TUDO A SER APURADO EM LIQUIDACAO DE SENTENCA
". PERMANECE INCOLUME O RESTANTE DA SENTENCA. RETIFIQUE-SE A SENT
ENCA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PRECLUSA
ESTA DECISAO, INTIMEM-SE AS PARTES. AUSENTES REQUERIMENTOS, ARQU
IVEM-SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUART
E DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO 1
80/2015)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

311940-84.2012.8.09.0051
4716
REVISIONAL
DORIVAL DORNELES DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203119407 REVISIONAL DECISAO DO ELEMENTO DOS AUTOS
, VERIFICA-SE QUE A ACAO CONSIGNATORIA FOI JULGADA EXTINTA EM FAC
E DA AUSENCIA DE COMPROVACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS NOS AUTOS, O
QUE AINDA PERSISTE, RAZAO QUE, AO INSTANTE PROCEDIMENTAL, INDEFIR
O OS REFERIDOS PEDIDOS DE FLS. 218/219. NOUTRO PASSO, PUGNOU A PA
RTE EXECUTADA EM 21.11.2014, PELA SUSPENSAO DO FEITO (FL. 221). I
MPRESCINDIVEL, DIANTE DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DURACAO
RAZOAVEL DO PROCESSO, DO ACESSO A JUSTICA E EFICIENCIA DO PODER J
UDICIARIO, EVITAREM-SE ATOS DESNECESSARIOS, INJUSTIFICADOS, PROCR
ASTINATORIOS, QUE CONTRIBUEM, SEM DUVIDA E TAMBEM, PARA O ABARROT
AMENTO DE AUTOS NAS PRATELEIRAS DA ESCRIVANIA, A ELEVACAO DA TAXA
DE CONGESTIONAMENTO DO JUDICIARIO, E, ENFIM, PARA A MOROSIDADE Q
UE OBSTACULARIZA A OBTENCAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA AO T
EMPO POR OUTROS USUARIOS DO SISTEMA JUDICIARIO. MOTIVO QUE INDEFI
RO O PEDIDO DE FL. 221. AUSENTES REQUERIMENTOS NOS TERMOS DO ARTI
GO 475-J, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POST
ERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUA
RTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DECRETO
180/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

454822-69.2012.8.09.0051
178
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JOAO BENTO FERREIRA

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