TJGO 29/11/2016 -Fl. 1634 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 355951-85.2015.8.09.0087
: 987
: ACAO PENAL
: ANDRE GOMES DOS SANTOS
ELIAS FELICIO DA COSTA NETO
VITIMA
: VALDEIR CARDOSO DE SA
ADV ACUS
: 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201503559518 MJ DESPACHO/OFICIO: DEFIRO O PEDIDO DE T
RANSFERENCIA DOS IMPUTADOS PARA O PRESIDIO LOCAL. SERVINDO O PRES
ENTE DESPACHO COMO OFICIO , DETERMINO: I) SOLICITE-SE AO DIRETOR
DO PRESIDIO LOCAL PARA PROMOVER O RECAMBIAMENTO DOS IMPUTADOS, ME
DIANTE ESCOLTA; II) COMUNIQUE-SE AO DOUTO JUIZO DA TERCEIRA VARA
COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT, A PRESENTE AUTORIZACAO. INTIMEM-SE OS
SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, OFERTAREM AS ALEG
ACOES FINAIS . ITUMBIARA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 FLAVIO FIORENTIN
O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-SUBSTITUTO LEGAL
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
80574-64.1993.8.09.0087 ( 9300805746 )
: 362
: ACAO PENAL
: SEBASTIAO AZEVEDO SILVA
JOSE GOMES DANTAS
JOSE FERNANDES DANTAS
VITIMA
: JOSE NILTON PEREIRA
ADV ACUS
: 14889 DF - DJALMA FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS REUS SEBASTIAO
AZEVEDO SILVA, JOSE GOMES DANTAS E JOSE FERNANDES DANTAS, COM FU
NDAMENTO NOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO I,
AMBOS DO CODIGO PENAL. ATUALIZE-SE NO SPG OS ENDERECOS DOS DENUN
CIADOS JOSE FERNANDES DANTAS E SEBASTIAO AZEVEDO DA SILVA, OBSERV
ANDO OS INFORMADOS AS FLS. 72 E 77 DOS AUTOS EM APENSO N 20160354
6655, EXCLUINDO OS ANTERIORMENTE CADASTRADOS. REVOGO AS PRISOES P
REVENTIVAS DECRETADAS EM DESFAVOR DE SEBASTIAO E JOSE FERNANDES,
DEVENDO A ESCRIVANIA PROMOVER AS BAIXAS DAS ORDENS PRISIONAIS JUN
TOS AOS SISTEMAS SPG E BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, PROMOVA-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO. ITUM
BIARA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI
REITO
PROTOCOLO NR.
: 354665-38.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 1015
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: JOSE GOMES DANTAS
ADV REQTE
: 14889 DF - DJALMA FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201603546655 (A) DESPACHO SEGUE DELIBERACAO NOS AUTOS
DA ACAO PENAL N 9300805746. ITUMBIARA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016 AL
ESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
55917-52.2016.8.09.0087
183
ACAO PENAL
ROSIMAR MARQUES DA COSTA
CALIU RAFAEL EVANGELISTA DUARTE
JOAO MESSIAS DE MOURA NETO
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201600559179 DE SPACHO : QUANTO AO IMPUTADO CALIU , CE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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