TJGO 14/01/2019 -Fl. 663 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019
Publicação: terça-feira, 15/01/2019
DESPACHO
:
SENTENCA DIANTE DAS RAZOES TRAZIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E EM
ATENCAO AO SISTEMA ACUSATORIO, DE RIGOR O ARQUIVAMENTO DO PROCED
IMENTO. SALIENTO QUE A OPINIO DELICTI PERTENCE UNICA E EXCLUSIVAM
ENTE AO ORGAO DE ACUSACAO, SENDO DELE O CONVENCIMENTO SOBRE A EXI
STENCIA OU NAO DE ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS PARA CONFIGURACAO
DA JUSTA CAUSA NECESSARIA PARA O INICIO DA PERSECUCAO CRIMINAL.
DESTE MODO, NAO EXISTEM PROVIDENCIAS A SEREM REALIZADAS POR ESTE
JUIZO NO PRESENTE MOMENTO. POR ISSO, IMPOSITIVO O ACOLHIMENTO DA
PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO. ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINI
STERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NOS TE
RMOS ACIMA MENCIONADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMEN
TE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. CIDADE OCIDENTAL, 07 DE JANEIRO DE 2019 SIMONE
PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB4
NR. PROTOCOLO
: 146715-51.2018.8.09.0164
AUTOS NR. : 1439
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: IZENI RIBWEIRO ROCHA
INDICIADO
: ILSON GOMES RODRIGUES
DESPACHO
:
SENTENCA DIANTE DAS RAZOES TRAZIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E EM
ATENCAO AO SISTEMA ACUSATORIO, DE RIGOR O ARQUIVAMENTO DO PROCED
IMENTO. SALIENTO QUE A OPINIO DELICTI PERTENCE UNICA E EXCLUSIVAM
ENTE AO ORGAO DE ACUSACAO, SENDO DELE O CONVENCIMENTO SOBRE A EXI
STENCIA OU NAO DE ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS PARA CONFIGURACAO
DA JUSTA CAUSA NECESSARIA PARA O INICIO DA PERSECUCAO CRIMINAL.
DESTE MODO, NAO EXISTEM PROVIDENCIAS A SEREM REALIZADAS POR ESTE
JUIZO NO PRESENTE MOMENTO. POR ISSO, IMPOSITIVO O ACOLHIMENTO DA
PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO. ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINI
STERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NOS TE
RMOS ACIMA MENCIONADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMEN
TE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. CIDADE OCIDENTAL, 07 DE JANEIRO DE 2019 SIMONE
PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
149629-88.2018.8.09.0164
1474
INQUERITO
EDSON BARBOSA SOARES
FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA DE OLIVEIRA
GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
SENTENCA DIANTE DAS RAZOES TRAZIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E EM
ATENCAO AO SISTEMA ACUSATORIO, DE RIGOR O ARQUIVAMENTO DO PROCED
IMENTO. SALIENTO QUE A OPINIO DELICTI PERTENCE UNICA E EXCLUSIVAM
ENTE AO ORGAO DE ACUSACAO, SENDO DELE O CONVENCIMENTO SOBRE A EXI
STENCIA OU NAO DE ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS PARA CONFIGURACAO
DA JUSTA CAUSA NECESSARIA PARA O INICIO DA PERSECUCAO CRIMINAL.
DESTE MODO, NAO EXISTEM PROVIDENCIAS A SEREM REALIZADAS POR ESTE
JUIZO NO PRESENTE MOMENTO. POR ISSO, IMPOSITIVO O ACOLHIMENTO DA
PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO. ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINI
STERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NOS TE
RMOS ACIMA MENCIONADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMEN
TE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. CIDADE OCIDENTAL, 07 DE JANEIRO DE 2019 SIMONE
PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB4
NR. PROTOCOLO
: 146148-20.2018.8.09.0164
AUTOS NR. : 1443
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
663 de 1802