TJMG 20/05/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP.
1.173.069-4, Maria Pereira Carlos, ASBIA adm. 1, a partir de 20/03/14;
Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 1.263.603-1, Jacqueline Rabelo Quadros, PEBIA adm. 1, a partir de 15/03/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, MaSP. 299.679-1, Roseana Schaper Ferraz, PEBIIA
adm. 2, Ato nº 185/2011, publicado em 18/10/11, por incorreção do
artigo, identificação do cargo e nº de meses; servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP. 619.850-1, Lourdes Vieira Silva
Oliveira, PEBIE adm. 1, retificação do 2º, 3º e 4º quinquênio, Ato nº
146/2010, publicado em 05/10/10, por incorreção nas vigências; MaSP.
347.694-2, Cleyde Brasil Souza, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou 1º biênio, Ato nº 24/2009, publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência; Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, retificação do 1º
quinquênio, Ato nº 193/2003, publicado em 12/11/03, por incorreção
na vigência; MaSP. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1,
retificação do 2º quinquênio, Ato nº 124/2008, publicado em 28/10/08,
por incorreção na vigência; MaSP. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa,
PEBIIG adm. 1, retificação do 1º biênio, Ato nº 192/2003, publicado em
12/11/03, por incorreção na vigência; MaSP. 366.406-7, Hédina Maria
Barbosa, PEBIIG adm. 1, retificação do 2º biênio, Ato nº 192/2003,
publicado em 12/11/03, por incorreção na vigência; MaSP. 366.406-7,
Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, retificação do 3º biênio, Ato
nº 150/2008, publicado em 10/12/08, por incorreção na vigência;
MaSP. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, retificação
do 3º biênio, Ato nº 192/2003, publicado em 12/11/03, por incorreção
na vigência; MaSP. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm.
1, retificação do 4º biênio, Ato nº 150/2008, publicado em 10/12/08,
por incorreção na vigência; MaSP. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa,
PEBIIG adm. 1, retificação do 5º biênio, Ato nº 150/2008, publicado em
10/12/08, por incorreção na vigência; MaSP. 366.406-7, Hédina Maria
Barbosa, PEBIIG adm. 1, retificação do 6º biênio, Ato nº 150/2008,
publicado em 10/12/08, por incorreção na vigência; MaSP. 366.406-7,
Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, retificação do 7º biênio, Ato nº
150/2008, publicado em 10/12/08, por incorreção na vigência; MaSP.
366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, retificação do 8º
biênio, Ato nº 150/2008, publicado em 10/12/08, por incorreção na
vigência; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
329.367-7, Luceni Maria Gil Anastácio, PEBT2I adm. 1, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 259/2013, publicado em 10/12/13, por incorreção; Pedra Azul – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 324.283-1, Marília Chaves
Sena, PEBIA adm. 1, na parte em que anulou concessão do 5º quinquênio, Ato nº 42/2011, publicado em 20/12/11, por anulação indevida;
MaSP. 324.283-1, Marília Chaves Sena, PEBIA adm. 1, na parte em
que anulou retificação do 1º quinquênio, Ato nº 17/2011, publicado
em 31/05/11, por erro; MaSP. 324.283-1, Marília Chaves Sena, PEBIA
adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 10º biênio, Ato nº 94/2011,
publicado em 31/05/11, por erro; MaSP. 324.283-1, Marília Chaves
Sena, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 4º quinquênio, Ato
nº 96/2011, publicado em 31/05/11, por erro.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda,
MaSP. 849.630-9, Maria das Graças dos Santos Torres, PEBIA adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/13; MaSP.
865.229-9, Maria Elvira Roesberg Mendes de Menezes, ATBIIF adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/13; servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.169-8, Suely
Santos Cerqueira Mendes, PEBIIO adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/09; Jordânia – EE. Frei Henrique de
Coimbra, MaSP. 324.199-9, Célia Maria Xavier dos Santos, PEBT2A
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 5/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Joaíma, MaSP. 248.419-4, Dércia Natália
Matos Moura, referente ao saldo de 4 meses, cargo PEBIE adm. 1.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pedra Azul – EE. Coronel
Pacífico Faria, MaSP. 557.478-5, Andréia de Oliveira Dutra Carvalho,
PEBIA adm. 1, a partir de 16/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 8/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 13 da Lei º 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, o servidor: Santo Antônio
do Jacinto – EE. do Povoado de Cristianópolis, MaSP. 1.100.736-6,
Maurício Rodrigues Martins, ATBIA adm. 1, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de
26/04/14, com vinculação ao cargo ATBIA adm. 1.
19 559635 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 299.769-0,
Nanci Carvalho de Castro, EEB1A adm 02, no ato nº 11 publicado em
23/4/2014 por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê:
5318 dias, leia-se: 5162.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato
nº 11 publicado em 23/4/2014 por incorreção na proporcionalidade de
dias, onde se lê: 8773 dias, leia-se: 8804.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2014 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo a docência referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no
ato nº 157 publicado em 9/7/2003, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 28/5/1990, leia-se: 2º biênio a partir de
9/6/1990, onde se lê: 3º biênio a partir de 5/2/1996, leia-se: 3º biênio a
partir de 6/1/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/2/1998, leia-se: 4º
biênio a partir de 29/1/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4,
Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 14 publicado em 4/5/2000 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 11/3/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 26/2/2000,
no ato nº 08 publicado em 2/4/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de
6/4/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 23/3/2002, no ato nº 33 publicado
em 28/8/2007, onde se lê: 8º biênio a partir de 8/5/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 9/4/2006, no ato nº 69 publicado em 29/7/2008, onde se
lê: 9º biênio a partir de 9/7/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 28/5/2008,
no ato nº 66 publicado em 23/11/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de
22/10/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 10/9/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2014 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda
Maria Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 161 publicado em
2/7/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê; 1º quinquênio
a partir de 10/8/1994, leia-se: 1º quinquênio a partir de 2/7/1994, no
ato nº 33 publicado em 27/9/2000, onde se lê; 2º quinquênio a partir de
10/2/2000, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/1/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa
Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 34 publicado em 31/5/2006,
por incorreção na data da vigência, onde se lê; 3º quinquênio a partir de 1º/3/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/2/2005, no ato
nº 41 publicado em 11/5/2010, onde se lê; 4º quinquênio a partir de
20/3/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/2/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp

748.325-8, Afonsina Bittencourt Gonçalves de Paula, PEBT1A adm 01,
no ato nº 07 publicado em 25/3/2014, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Afonsina Beitencourt Gonçalves de Paula, leia-se:
Afonsina Bittencourt Gonçalves de Paula.
16 559294 - 1
PORTARIA N.º 011/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil na escola municipal, do município de Olímpio Noronha – MG.
Escola
Registro Data de Encerramento
PEM Municipal “Chapeuzinho 1086/85
01/02/2011
Vermelho”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor:
Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.301-4, Lúcia Helena
Pinto Gregati, PEB1C adm 01, a partir de 5/2/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidélis, masp 313.861-7, Maria Vilma de Araújo, a partir
da data da publicação, referente ao ASB1I adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 313.615-7, Maria Aparecida
Pereira, a partir da data da publicação, referente ao ASB1I adm 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a; São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp
225.608-9, Lucimar Chinait de Carvalho, a partir de 2/4/2014, referente ao EEB1A adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9439 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis
Salgado, masp 351.396-7, Jussara Maria Arantes de Castro, a partir da
data da publicação, referente ao PEB1C adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2014 – Altera o nome, a vista
de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 313.615-7, Maria Aparecida Pereira dos Santos para
Maria Aparecida Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 313.861-7, Maria
Vilma de Araújo, ASB1I adm 01, referente ao 6º quinquênio administrativo a partir de 17/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Soledade de Minas: masp 269.287-9, Maria Cristina Nascimento, PEB2P adm 01, aposentada em 4/12/2012, referente
ao saldo de 10 meses e 05 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por 05 dias, ao
servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.169.058-3, Maxmiller
Francis Vitória da Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 3/5/2014; masp
1.169.058-3, Maxmiller Francis Vitória da Silva, PEBD1A 2ª função,
a partir de 3/5/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 19/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 347.567-0, O.F., PEB1G adm 01.
16 559291 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 019/2014 publicado no “Minas Gerais” em 08/04/2014 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M P A, MaSP 0519729-8,
PEBIA - Adm. 2, decide pela manutenção do 2º quinquênio ato publicado em 20/12/96, 3º quinquênio publicado em 19/12/01 e 4º quinquênio publicado em 23/10/07 com base no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 022/2014 publicado no “Minas Gerais” em 08/04/2014 referente
a servidora: Peçanha - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A P S, MaSP 0514583-4, ASBIF - Adm. 1, decide pela
manutenção do 2º quinquênio publicado em 30/03/99, 3º quinquênio
publicado em 17/03/04 com base no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19 da
resolução SEPLAG 37/05, e retificação do 4º quinquênio para 01/04/09
conforme art. 270 da lei 869/52, com restituição cofres públicos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende
Tannure, MaSP 0300493-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 15/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E José Bonifácio Santana - Lúcia Luiz da
Silva, MaSP 0979757-2, ASBIE - Adm. 1, a partir de 02/04/14, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Maria
Vieira Miranda, MaSP 0344794-3, PEBIA - Adm. 1, a partir de13/05/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a; São Sebastião do
Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIE - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/14
ANULA O ATO Nº 36/14 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea
Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIF - Adm. 2, que retificou Afastamento Preliminar a aposentadoria, publicado em 25/03/14,
indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/14
ANULA NO ATO Nº 25/09 referente ao servidor: São Pedro do Suaçuí
- E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP 0300493-4,
PEBIIP - Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 4º biênios, publicado
em 08/10/09, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/14
ANULA O ATO Nº 62/14 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Bernardete Nunes Coelho, MaSP 0882551-5, ASBIC - Adm. 1, que retificou
1º quinquênio, publicado em 29/04/14, indevidamente; ANULA O ATO
Nº 29/09 referente ao servidor: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro
- Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP 0300493-4, PEBIIP - Adm. 1,
na parte que retificou o 1º quinquênio, publicado em 08/10/09, indevidamente; ANULA O ATO referente ao servidor: São Pedro do Suaçuí

- E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP 0300493-4,
PEBIIP - Adm. 1, na parte que retificou o 1º quinquênio, publicado em
25/02/93, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIB - Adm. 1, por 02 meses referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 22/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 21/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Santa Maria do
Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Silvana Aparecida Rabelo
Braga, MaSP 0645582-8, ATBIIIE - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria Auxiliadora Alves Ferreira, MaSP 0280090-2, PEBIIP - Adm. 2, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 07 meses; Água Boa - Maria Aparecida de Freitas Silva, MaSP 0336619-2, PEBIH - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 12 meses e 08 dias; Carmésia
- Maria Helena Duarte Menezes Nascimento, MaSP 0336302-5, PEBIF
- Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 05 meses;
Coluna - Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 0350989-0,
PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 11
meses e 24 dias; Dom Joaquim - Maria do Rosário Pires Teixeira,
MaSP 0514016-5, PEBIC - Adm. 1, aposentada em 03/04/14, referente
ao saldo de 05 meses; Guanhães - Maria Elizabete de Castro Pereira,
MaSP 0280150-4, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente
ao saldo de 07 meses e 19 dias; Guanhães - Benícia das Neves Mourão Silva, MaSP 0364588-4, PEB1I - Adm. 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 08 meses; Sabinópolis - Maria Cristina Ferreira
Martins Santos, MaSP 0376074-1, PEBIB - Adm. 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 07 meses; Santa Maria do Suaçuí - Cândida Emilia de Oliveira Bretas, MaSP 0350997-3, PEBIF - Adm. 2,
aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 10 meses; São José do
Jacuri - Márcia do Carmo Lopes, MaSP 0323082-8, PEBTIA - Adm.
1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 09 meses; São Pedro
do Suaçuí - Márcia Cristina Pires Tannure, MaSP 0280036-5, PEBIIO
- Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 05 meses; São
Pedro do Suaçuí - Elizeth Alves da Rocha, MaSP 0322998-6, PEBIG
- Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 12 meses e
01 dia; Virginópolis - Geni Figueiredo de Lacerda, MaSP 0366275-6,
PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 12
meses e 09 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Dom Joaquim
- E E Ângelo Ribeiro Miranda - Lilian Aparecida Figueiredo, MaSP
1120233-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 13/05/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva - Silvanete Paulo de Almeida Rocha, MaSP 1014444-2,
EEBIA - Adm. 3, a partir de 11/12/13, em virtude de nomeação com
exercício em 11/12/13.
19 559641 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea Maria Marques Pires, MaSP
0279640-7, PEBIF - Adm. 2, por incorreção no nº de horas aula, Ato
nº 15/14 publicado em 18/03/14, onde se lê: a partir desta publicação,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118:00 h/a, leia-se: a partir de 12/03/14, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Luiz Carlos
Resende Tannure, MaSP 0300493-4, PEBIIP - Adm. 1, por alteração na
vigência, Ato publicado em 25/02/93, onde se lê: 4º biênio a partir de
10/12/92, leia-se: 4º biênio a partir de 05/09/92 e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 3º biênio para 07/08/90, do 2º biênio
para 08/08/88, e do 1º biênio para 07/08/86.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/14
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nilza Euzébio de
Souza, MaSP 0280492-0, PEBIA - Adm. 2, por incorreção no nº do
quinquênio, Ato nº 24/07 publicado em 17/08/07, onde se lê: 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Guanhães Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Bernardete
Nunes Coelho, MaSP 0882551-5, ASBIC - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 06/09 publicado em 19/05/09, onde se lê: a partir de
17/03/08, leia-se: a partir de 25/04/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/14
RETIFICA a Portaria de Processo Administrativo Conclusão referente
ao servidor: Guanhães - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R S S, MaSP 0300579-0, PEBIL - Adm. 1,
por omissão na informação, portaria 024/2014, publicado em 13/05/14,
onde se lê: Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado em
12/03/97, 4º quinquênio publicado em 20/03/02, 5º quinquênio publicado em 24/04/07, 6º biênio publicado em 25/11/94, 7º biênio publicado em 27/08/96, 8º biênio publicado em 26/08/98, 9º biênio publicado em 19/08/00, 10º biênio publicado em 31/08/02, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos, leia-se: Decide
pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 12/03/97, 4º quinquênio publicado em 20/03/02, 5º quinquênio publicado em 24/04/07,
6º biênio publicado em 25/11/94, 7º biênio publicado em 27/08/96, 8º
biênio publicado em 26/08/98, 9º biênio publicado em 19/08/00, 10º
biênio publicado em 31/08/02 e inclusão de 12 faltas no ano de 2003,
sendo 06 faltas em julho e 06 faltas em agosto, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
19 559643 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade)
a servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nélia Heroína
Alves de Melo, MaSP 0280450-8, PEBTIIA - Adm. 2, por 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2014.
19 559642 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 588596-7, Sérgia
Maria Neta, PEB IA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 12/03/2013, onde se lê: 10º biênio a partir de
12/11/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 12/11/2008; JANUÁRIA
- E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 592716-5,
Zenaide Alves de Matos, PEBR2, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 10/06/1998, onde se lê: 4º biênio
a partir de 03/12/95 e 5º biênio a partir de 17/02/98, leia-se: 4º biênio

a partir de 19/01/96 e 17/02/98, ato publicado em 03/05/2001, onde se
lê: 6º biênio a partir de 01/01/00, leia-se: 6º biênio a partir de 17/02/00,
ato publicado em 09/04/2004, onde se lê: 7º biênio a partir de 15/01/02,
leia-se: 7º biênio a partir de 03/03/02; MaSP 592716-5, Zenaide Alves
de Matos, PEBR2, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência,
ato publicado em 13/12/1995, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/10/93,
leia-se: 3º biênio a partir de 27/12/93; E.E. PRINCESA JANUÁRIA MaSP 283112-1, Mariane Campos Ferreira, PEBIIE, admissão 1, por
motivo de conforme conclusão do Processo Administrativo, publicado
em 15/05/14, ato nº 68/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê: 8º
biênio a partir de 20/04/06, 9º biênio a partir de 19/04/08 e 10º biênio a partir de 19/04/10, leia-se: 8º biênio a partir de 09/08/07, 9º biênio a partir de 08/08/09 e 10º biênio a partir de 08/08/11; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8, Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 2/2001, publicado em 09/02/2001, onde se lê: 5º
biênio a partir de 01/12/00, leia-se: 5º biênio a partir de 04/11/00, ato
nº 4/2003, publicado em 20/03/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de
06/12/02, leia-se: 6º biênio a partir de 04/12/02, ato nº 66/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 13/01/05, 8º biênio a partir de 23/01/07 e 9º biênio a partir de 22/01/09 , leia-se: 7º
biênio a partir de 12/01/05, 8º biênio a partir de 22/01/07 e 9º biênio a
partir de 21/01/09; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
283147-7, Nilza Rodrigues de Almeida Lage, PEBI-A, admissão 3,
por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 19/05/1999,
onde se lê: 3º biênio a partir de 02/02/99, leia-se: 3º biênio a partir de
12/08/98, ato nº 21/2003, publicado em 30/07/2003, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/02/01 e 5º biênio a partir de 03/02/03, leia-se: 4º biênio a partir de 01/09/00 e 5º biênio a partir de 26/09/02; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Angela
Maria de Oliveira Silva, PEBIIB, admissão 1, por motivo de Incorreção
na vigência, ato publicado em 28/03/2003, onde se lê: 7º biênio a partir
de 08/10/00, leia-se: 7º biênio a partir de 07/06/00; SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 588514-0, Maria Rozeli
Soares, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 26/03/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 22/05/88
e 2º biênio a partir de 19/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de 26/04/88
e 2º biênio a partir de 27/05/90, ato publicado em 23/09/1992, onde se
lê: 3º biênio a partir de 25/06/92, leia-se: 3º biênio a partir de 04/06/92,
ato publicado em 02/06/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 28/06/94,
leia-se: 4º biênio a partir de 05/06/94, ato publicado em 19/10/1996,
onde se lê: 5º biênio a partir de 13/08/96, leia-se: 5º biênio a partir de
19/06/96, ato publicado em 11/11/1998, onde se lê: 6º biênio a partir
de 28/10/1998, leia-se: 6º biênio a partir de 27/06/98, ato publicado em
06/07/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 29/06/00, 8º biênio a partir
de 25/01/03 e 9º biênio a partir de 02/06/05, leia-se: 7º biênio a partir de
26/06/00, 8º biênio a partir de 22/01/03 e 9º biênio a partir de 30/05/05;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira
Coelho, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 20/06/1995, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/05/95,
leia-se: 5º biênio a partir de 07/09/93, ato publicado em 27/08/1997,
onde se lê: 6º biênio a partir de 20/06/97, leia-se: 6º biênio a partir de
02/10/95, ato publicado em 02/04/2002, onde se lê: 7º biênio a partir de
24/04/01, leia-se: 7º biênio a partir de 16/10/97, ato nº 1/2004, publicado em 21/01/2004, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/07/02, leia-se:
8º biênio a partir de 16/10/99, ato nº 6/2005, publicado em 02/03/2005,
onde se lê: 9º biênio a partir de 12/07/04, leia-se: 9º biênio a partir de
01/11/01; MaSP 947712-6, Maria Oraide Alves dos Santos, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
19/05/1999, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/05/99, leia-se: 1º biênio
a partir de 29/04/99, ato nº 20/2003, publicado em 16/07/2003, onde se
lê: 2º biênio a partir de 01/06/01, leia-se: 2º biênio a partir de 29/05/01,
ato nº 36/2003, publicado em 17/12/2003, onde se lê: 3º biênio a partir
de 03/10/03, leia-se: 3º biênio a partir de 04/10/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 351526-9, Maria Marilaque
Damasceno Teixeira, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência e no nº de admissão, ato publicado em 23/05/2001, onde
se lê: progressão ao grau C, cargo 2, a partir de 14/01/01, leia-se: progressão ao grau C, cargo 1, a partir de 16/03/01, para regularizar os
registros funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria
José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio., ato nº 46/2002, publicado em 27/12/2002,
onde se lê: 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 02/01/2003., leia-se: 01 mês,referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/2003.; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de
Souza Néri, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio., ato nº 6/2000, publicado em 18/02/2000, onde se
lê: 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
08/03/2000., leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/2000., ato nº 30/1997, publicado em 03/09/1997, onde
se lê: 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/10/1997., leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/1997..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Ângela Maria de
Oliveira Silva, PEBII-B, admissão 1, por motivo de redação incorreta,
ato publicado em 21/07/2005, onde se lê: 04 meses e 15 dias referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2005, retando-lhe
02 meses e 15 dias, leia-se: restando-lhe um saldo de 03 meses e 18 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 312208-2, Maria da Glória Ribeiro guimarães, ASB 1G, admissão 1, por motivo de erro na vigencia, ato nº
92/2013, publicado em 03/09/2013, onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 05/12/12, leia-se: referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 29/11/12; E.E. PRIMAVERA - MaSP 584456-8,
Maria Lúcia de Almeida Rodrigues, PEBTII-A, admissão 1, por motivo
de incorreção no saldo e no município, ato publicado em 06/03/2012,
onde se lê: São Francisco, E.E. Sebastiana Pereira da Silva, 05 meses e
04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: Pintópolis, E.E.
Primavera, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 368965-0, Shirley Martins de
Mendonça, ATBIVO, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação do afastamento, ato publicado em 14/02/2014, onde se lê: pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, leia-se: pelo
art. 3º da EC nº 47/05.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – Nº 02/2014 – RETIFICA OS ATOS
DE LOTAÇÃO, referentes às servidoras: JANUÁRIA, E.E. Simão
Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1,129,468-3, Fabiana Durães Mota,
PEB1A, Admissão 01, Ato nº 07/2013, publicado em 31/12/2013,
por erro do nome da escola, Onde se lê: E.E. Claudemiro Alves Ferreira, Leia-se: E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, para regularização funcional; Masp. 602.353-5, Cleonice Pereira da Mota, PEB1A,
Admissão 02, Ato nº 07/2013, publicado em 31/12/2013, por motivo
de erro do nome da escola, Onde se lê: E.E. Claudemiro Alves Ferreira, Leia-se: E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, para regularização funcional; Masp. 1,200,464- 4, Maria Cristina de Oliveira Vieira,
PEB1A, Admissão 03, Ato nº 07/2013, publicado em 31/12/2013, por
motivo de erro do nome da escola, Onde se lê: E.E. Claudemiro Alves
Ferreira, Leia-se: E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, para regularização funcional; Masp. 619,656-2, Ademildes Almeida Araújo, PEB1A,
Admissão 02, Ato nº 07/2013, publicado em 31/12/2013, por motivo de
erro do nome da escola, Onde se lê: E.E. Claudemiro Alves Ferreira,
Leia-se E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, para regularização funcional; Masp. 1,249,549-5, Mayra da Silva Rodrigues, PEB1A, Admissão 02, 07 aulas, Filosofia, Ato nº 07/2013, publicado em 31/12/2013,
por motivo de erro do nome da escola, Onde se lê: E.E. Claudemiro
Alves Ferreira, Leia-se E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, para regularização funcional.
19 559646 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8,
Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEBIA, admissão 1, na parte em
que retificou, 5º e 6º biênio, publicado em 31/12/2010, por motivo de
i; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP